Brasília, 29/10/2026 – Quais critérios devem ser considerados para garantir a prestação adequada do serviço de transporte público aquaviário? A discussão faz parte da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 05/2026, aberta ontem (28) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para receber contribuições de usuários, agentes do setor e demais interessados.
A iniciativa busca reunir informações, experiências e sugestões que possam contribuir para a análise dos critérios de serviço adequado no transporte público aquaviário, assunto previsto no Tema 1.4 da Agenda Regulatória 2025/2028.
As manifestações serão utilizadas para subsidiar a avaliação do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar, que está em discussão nesta etapa do processo regulatório.
O prazo para participar vai até as 23h59 do dia 27 de novembro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.
Como participar
As contribuições devem ser encaminhadas pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 05/2026, até o encerramento do prazo. Não serão aceitas manifestações enviadas por outros meios.
Os interessados também poderão encaminhar imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, para o e-mail srg@antaq.gov.br, desde que estejam devidamente identificados e respeitem o prazo estabelecido. O conteúdo da contribuição, no entanto, deverá ser preenchido obrigatoriamente no formulário eletrônico.
As manifestações recebidas serão disponibilizadas no portal da ANTAQ.
Webinário
Para apresentar o tema e esclarecer dúvidas dos interessados, a ANTAQ realizará um webinário no dia 18 de novembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Agência no YouTube.
Durante o encontro, serão discutidos aspectos relacionados ao relatório de AIR Preliminar e aos critérios de serviço adequado no transporte público aquaviário.
Os participantes poderão encaminhar perguntas pelo WhatsApp (61) 2029-6515.
