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Brasília, 8/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quarta-feira (7), em Rio Grande (RS), a segunda sessão da Audiência Pública nº 06/2026, que discute o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim). Realizado presencialmente, o encontro buscou aproximar as discussões da realidade local e ampliar a participação da comunidade, de representantes do setor aquaviário e de demais interessados na infraestrutura que será concedida.
O projeto contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos das hidrovias da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí. Ao todo, a proposta abrange cerca de 510 quilômetros de vias navegáveis e prevê a estruturação do primeiro modelo de concessão hidroviária integrada do país.
Durante a audiência, 68 participantes se inscreveram para apresentar subsídios à proposta. Desse total, 35 compareceram presencialmente e fizeram contribuições, com questionamentos e esclarecimento de dúvidas. As manifestações serão analisadas pela Agência e poderão contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, incorporando diferentes perspectivas de usuários, operadores e demais atores envolvidos com o sistema aquaviário gaúcho.
O contrato de concessão terá prazo inicial de 25 anos e prevê investimentos em obras de dragagem, monitoramento e modernização da infraestrutura de canais e hidrovias do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca estruturar, de forma integrada, a gestão e a manutenção das vias navegáveis incluídas na concessão.
A consulta pública permanece aberta até 14 de outubro para o recebimento de subsídios. Os interessados podem encaminhar suas contribuições exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
