O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, assinou nesta sexta-feira (23), em visita às instalações do Porto de Santana, no Amapá, o contrato de arrendamento do terminal MCP01, que prevê investimentos de R$ 150,2 milhões ao longo de 25 anos. Destinado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, o empreendimento integra as ações do Governo Federal para modernizar a infraestrutura portuária, ampliar a capacidade logística da região Norte e fortalecer o escoamento da produção agrícola brasileira para os mercados nacional e internacional.
Arrematado pela empresa CS Infra S.A. em leilão realizado em fevereiro deste ano, o terminal passará por intervenções que incluem a instalação de correias transportadoras e de um novo carregador de navios, além de melhorias nos píeres e na infraestrutura terrestre. A assinatura do contrato formaliza as condições para a exploração da área pela empresa vencedora e representa uma nova etapa na implementação do projeto, voltado ao aumento da eficiência operacional e à redução dos custos logísticos.
Durante a cerimônia, Tomé Franca destacou o papel estratégico do Porto de Santana na integração entre as regiões produtoras do Centro-Oeste e os principais mercados consumidores internacionais, especialmente por meio das rotas de exportação do Arco Norte.
"São mais de R$ 150 milhões em contrato assinado hoje para um terminal de granéis vegetais, movimentação de soja e de milho, fazendo com que o Porto de Santana e o estado do Amapá passem a ter maior capacidade, mais eficiência para o escoamento da produção, para unir o mercado produtor, especialmente o mercado de soja do Centro-Oeste brasileiro, com o mercado internacional", afirmou o ministro.
Tomé Franca ressaltou ainda que a ampliação da infraestrutura portuária representa uma oportunidade de desenvolvimento econômico e social para a população amapaense. Segundo ele, os investimentos em modernização e expansão da capacidade operacional contribuem para atrair novos negócios e fortalecer a competitividade da produção brasileira. "Quando a gente tem aqui um novo terminal, o MCP01, a gente não tem apenas um local de movimentação de carga. A gente tem aqui geração de emprego, geração de renda neste território e no território onde há a produção", destacou.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também participou da agenda e enfatizou a importância dos investimentos federais para superar os desafios logísticos do Amapá e ampliar as oportunidades de desenvolvimento regional. "Investimentos na logística, de portos, aeroportos, para a gente é decisivo. Lembrar que a gente não tem ligação terrestre. Então, quanto melhor é a nossa infraestrutura portuária e aeroportuária, mais a gente vai estar dentro do processo de desenvolvimento", afirmou Waldez Góes.
O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, destacou que os novos arrendamentos representam uma mudança na estrutura de investimentos do porto, anteriormente marcada por contratos temporários e de transição. Segundo ele, a consolidação de contratos de longo prazo amplia a segurança para os investidores e favorece a modernização das operações. "São investimentos para o Porto. Nesses três leilões, são R$ 300 milhões voltados a ampliar e fazer novos cais e instalar novos equipamentos, para melhorar a qualidade da movimentação da carga e a geração de emprego e renda para a população", afirmou o prefeito.
O diretor-presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), Edival Cabral Tork, destacou o crescimento das operações e o reconhecimento do potencial do porto por parte do Governo Federal e dos investidores privados. "A gente fez um recorde de carga em três anos seguidos. A gente vê que os olhos do Governo Federal e, principalmente, das empresas estão mais fortes em relação ao nosso porto", afirmou Tork.
Crescimento da movimentação e novos investimentos
Localizado às margens do rio Amazonas, o Porto de Santana é um dos principais pontos de escoamento de mercadorias do Amapá e integra o corredor logístico do Arco Norte, utilizado para transportar a produção agrícola do Centro-Oeste até os mercados internacionais.
Em 2025, o porto movimentou aproximadamente 3,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 13,54% em relação a 2024. Entre os principais produtos movimentados estão soja, madeira, milho, resíduos de óleo de soja e manganês. Nos dois primeiros meses de 2026, a movimentação alcançou 403 mil toneladas, aumento de 6,52% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
O contrato do MCP01 integra um conjunto de investimentos destinados à ampliação e à modernização da infraestrutura portuária de Santana. Entre 2023 e 2026, os projetos de arrendamento dos terminais MCP01 e MCP03 somam R$ 239,1 milhões em investimentos previstos.
Também está planejada a revitalização das vias de acesso terrestre ao porto, com investimento estimado em R$ 11,6 milhões. O projeto contempla a recuperação de aproximadamente 1,2 quilômetro de vias, com implantação de pavimento estruturado em concreto armado, para melhorar as condições de circulação de veículos e a eficiência das operações logísticas. A previsão é de início das obras em novembro de 2026 e conclusão em novembro de 2027.
Outra medida em andamento é a prorrogação, por mais 25 anos, do convênio de delegação do Porto de Santana ao município. A iniciativa permitirá estender a vigência do instrumento até 2053, garantindo a continuidade da administração e da exploração do porto pela gestão municipal, por meio da Companhia Docas de Santana.
Visita ao Porto do Povo
Ainda durante a agenda no Amapá, o ministro Tomé Franca visitou a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Santana, conhecida como Porto do Povo. A estrutura recebeu investimento federal de aproximadamente R$ 34 milhões e foi projetada para oferecer melhores condições de embarque e desembarque aos passageiros que utilizam o transporte hidroviário na região.
A visita reforçou a importância das instalações portuárias de passageiros para a mobilidade da população amazônica, que depende dos rios para deslocamentos. "É uma infraestrutura necessária para dar dignidade às pessoas que utilizam os rios como meio de transporte aqui no Amapá e em toda a região Norte", destacou Tomé Franca.
