Estruturas tarifárias vigentes dos portos administrados pela PortosRio

Estruturas tarifárias vigentes e políticas de desconto dos portos administrados pela PortosRio.

São exibidos os documentos vigentes de cada porto. Versões anteriores, com vigência encerrada, não fazem parte desta página.

Atualizado em 27/02/2025 (página original)

Estrutura tarifária

• Estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro Vigente a partir de 18/04/2025
• Portaria PortosRio nº 063/25: Estabelece a estrutura tarifária do Porto Organizado do Rio de Janeiro.

Descontos tarifários

• Portaria PortosRio nº 70/26: Política de desconto tarifário no Porto do Rio de Janeiro (a partir de 02/2026).
• Portaria PortosRio nº 147/24: Descontos para embarcações e operações com cargas humanitárias destinadas ao apoio às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Atualizado em 18/12/2025

Estrutura tarifária

• Estrutura tarifária do Porto de Itaguaí
• Portaria PortosRio nº 178/2023: Estabelece a estrutura tarifária do Porto de Itaguaí (vigente).
• Acórdão nº 756/2025 – ANTAQ: Retificação do valor do item 2.1.3 da Tabela I: R$ 1,18 (um real e dezoito centavos) por TPB.

Descontos tarifários

• Portaria PortosRio nº 501/2025: Política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí. A modalidade 2.1.3 teve o valor alterado para R$ 1,18 por TPB, conforme o Acórdão nº 756/2025 – ANTAQ.
• Portaria PortosRio nº 356/2024: Política de aplicação de descontos tarifários no Porto de Itaguaí (vigente).
• Portaria PortosRio nº 147/2024: Descontos para cargas humanitárias destinadas ao apoio às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Atualizado em 04/06/2024 (página original)

Estrutura tarifária

• Estrutura tarifária do Porto de Niterói Vigente a partir de 12/11/2024
• Portaria PortosRio nº 271/2024: Estabelece a estrutura tarifária do Porto Organizado de Niterói.

Descontos tarifários

• Portaria PortosRio nº 147/24: Descontos para cargas humanitárias destinadas ao apoio às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Atualizado em 21/02/2025 (página original)

Estrutura tarifária

• Estrutura tarifária do Porto de Angra dos Reis Vigente

Descontos tarifários

• Portaria PortosRio nº 69/26: Política de desconto tarifário no Porto de Angra dos Reis (a partir de 02/2026).
• Portaria PortosRio nº 147/24: Descontos para cargas humanitárias destinadas ao apoio às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Atualizado em 11/11/2024 (página original)

Estrutura tarifária

• Estrutura tarifária do Porto do Forno Vigente