EU ETS e FuelEU Maritime: UE exige 100% das EUAs a partir de 2026
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- GCAPTAIN_NEWSFrom Policy to Practice: Shipping’s Regulatory Autumn Puts Proof on Trial
- kpi ocean connectEUAs: Get Ready for the 30 September Deadline
- kpi ocean connectPooling provides greater flexibility for FuelEU Maritime compliance
- kpi ocean connectEUA price drops support easier EU ETS compliance
- safety 4seaEU shipping faces new regulatory wave as ETS reform and FuelEU rules advance
As companhias de navegação que operam navios com escala em portos da União Europeia enfrentam uma exigência crescente sob o EU ETS: a partir de 2026 deverão entregar EUAs (European Union Allowances) que cubram 100% de suas emissões verificadas, frente aos 70% aplicados às emissões de 2025, cujo prazo de entrega venceu em 30 de setembro. A partir desse ano, o cálculo de emissões passa a incorporar também metano e óxido nitroso, o que amplia o universo de navios e combustíveis afetados, em particular aqueles propulsionados a GNL.
FuelEU Maritime e as opções de cumprimento
Paralelamente, o FuelEU Maritime, em vigor em sua totalidade desde 1º de janeiro de 2025, fixa metas progressivas de redução da intensidade de gases de efeito estufa da energia a bordo, que começaram em 2% em 2025 e deverão chegar a 6% em 2030 e 80% em 2050. Para gerenciar os déficits de cumprimento, as armadoras podem optar pelo empréstimo (borrowing), limitado a uma lacuna de intensidade não superior a 2% e com uma penalidade de 10% no ano seguinte, ou pelo pooling, que permite compensar o déficit de um navio com o excedente de outros, sem aplicação de multiplicador de penalidade e com abrangência para toda a frota.
Volatilidade do preço dos EUAs
O mercado de EUAs mostrou forte volatilidade nos primeiros meses de 2026: os preços cairam de cerca de 90 euros para aproximadamente 60 euros por tonelada de CO2 equivalente, impulsionados pela incerteza sobre a reforma do EU ETS. Essa queda, segundo a KPI OceanConnect, ajuda a compensar o aumento dos custos do combustível convencional decorrente das tensões geopolíticas no Oriente Médio, e abre uma oportunidade para que os biocombustíveis, como o B100, se aproximem em preço do óleo diesel marítimo de baixo teor de enxofre, reforçando seu atrativo frente às exigências combinadas do EU ETS e do FuelEU Maritime.
Reforma em andamento em Bruxelas
Enquanto essas obrigações são aplicadas, a Comissão Europeia apresentou em julho duas propostas de reforma, uma que modifica a Diretiva ETS e outra que altera os regulamentos de MRV e FuelEU Maritime, atualmente em negociação entre o Conselho e o Parlamento Europeu. O relator Peter Liese propôs elevar para 75% a parcela das receitas do ETS destinada à descarbonização industrial, frente aos 50% propostos pela Comissão, além de endurecer medidas contra a elisão de custos de carbono, como reduzir o limiar de transbordo de 65% para 50% e ampliar para 400-5.000 GT o alcance a navios menores. Também se busca simplificar e unificar os ciclos de reporte de MRV, ETS e FuelEU Maritime para reduzir a carga administrativa das armadoras.
Uma estratégia integrada de combustível e carbono
Diante desse cenário, especialistas em energia marítima sustentam que a escolha do combustível incide diretamente na quantidade de EUAs que devem ser adquiridas, já que os combustíveis com menor teor de carbono, como os biocombustíveis certificados, reduzem o número de emissões verificadas e, portanto, a obrigação de entrega. Por isso, recomendam gerenciar de forma conjunta a compra de combustível e de EUAs, considerando preços, calendário de vencimentos e perfil de risco de cada operador, em vez de tratar ambas as decisões de forma isolada.
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