
Guiné, Costa do Marfim e Mauritânia aderem às cobranças de carbono ao transporte marítimo
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Guiné, Costa do Marfim e Mauritânia assinaram um acordo durante a cúpula climática COP31, realizada em Antália, Turquia, para desenvolver uma abordagem coordenada que permita cobrar dos navios por suas emissões de carbono. A iniciativa é impulsionada pela Africa Sovereign Carbon Registry Foundation (ASCRF) e se apoia nos esquemas já existentes no Djibuti e no Gabão, com a intenção de avançar rumo a um marco continental para arrecadar financiamento climático do transporte marítimo e da aviação internacional.
Os modelos do Djibuti e do Gabão
O esquema pioneiro do Djibuti cobra dos navios 17 dólares por tonelada de CO2, calculados sobre 50% das emissões das viagens de e para seus portos, com isenções e um teto de 7.500 dólares por movimentação de navio para a maioria dos operadores, segundo detalhou a Safety4Sea. O Gabão adotou uma abordagem semelhante e aumentou sua cobrança de carbono em setembro, de acordo com a Splash 247, enquanto a Safety4Sea precisou que a lei de finanças emendada de 2026 fixa essa cobrança em 21.400 francos CFA por tonelada de CO2, também sobre 50% das emissões das viagens entre portos gaboneses e estrangeiros, com isenções para certas categorias de navios.
Acordos bilaterais com o Djibuti
Segundo a Ports News Rússia, em 13 de novembro o ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Guiné, Fassou Théa, assinou um acordo com seu par do Djibuti, Mohamed Ahmed Awaleh, para criar um registro nacional de carbono e mecanismos de créditos sob o Artigo 6 do Acordo de Paris. A Guiné estabeleceu como meta reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 49% até 2035. O ministro do Meio Ambiente e Transição Ecológica da Costa do Marfim, Abou Bamba, assinou um acordo separado, e a ministra da Mauritânia, Massouda Baham Mohamed Laghdaf, assinou com Awaleh em 14 de novembro. O Djibuti lançou sua Sovereign Carbon Initiative em 2023 sob o presidente Ismaïl Omar Guelleh, baseada no princípio de que o poluidor paga.
Uma coalizão que cresce
Com a incorporação dos três novos países, a coalizão africana soma seis nações associadas, embora a situação da Libéria continue sendo motivo de controvérsia depois que Monróvia anunciou no início do ano que não imporia uma taxa unilateral de carbono ao transporte marítimo internacional, segundo a Splash 247. O desenvolvimento ocorre em um momento sensível para as negociações de descarbonização do setor, já que a Organização Marítima Internacional deveria retomar em novembro suas discussões sobre o marco global de emissões, com negociações programadas de 23 a 27 de novembro e uma reunião do Comitê de Proteção do Meio Marinho de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2026 para considerar o mecanismo econômico proposto.
Sem datas de implementação
Tanto a Safety4Sea quanto a Ports News Rússia esclareceram que os acordos de cooperação não implicam que Guiné, Costa do Marfim e Mauritânia já tenham introduzido cobranças obrigatórias de carbono ao transporte marítimo. Os convênios estabelecem cooperação em matéria de governança do carbono e financiamento climático, mas as taxas específicas e os cronogramas de implementação dos três países ainda estão por definir.
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