
Índia flexibiliza o registro de navios antigos para ampliar sua frota nacional
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O Governo da Índia flexibilizou as regras que regulam o registro de navios antigos sob sua bandeira, segundo uma ordem oficial da Direção-Geral de Administração Marítima (DGMA) divulgada na quarta-feira, 18 de novembro. A medida visa ampliar a frota mercante doméstica e reduzir a dependência do país em relação a armadores estrangeiros.
Antes dessa reforma, a legislação indiana proibia matricular sob sua bandeira embarcações com mais de 20 anos de serviço. Com a mudança, além disso, são eliminados os limites de idade para a saída ou baixa do registro de navios com bandeira indiana.
Motivos e efeitos da medida
A Índia é uma consumidora-chave de petróleo, gás e outras matérias-primas, e depende em grande medida de operadores estrangeiros para suas importações. Segundo as fontes, a flexibilização busca melhorar o acesso do país a navios em momentos de crise e fortalecer sua autonomia logística marítima.
A mudança normativa também tem relevância comercial, já que os navios com bandeira indiana recebem prioridade para a adjudicação de certos contratos de carga do Governo e de empresas estatais, antes de serem consideradas opções com bandeira estrangeira.



