
Operação IRINI da UE aborda e inspeciona petroleiro Midag por bandeira falsa
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Pessoal da Operação EUNAVFOR Med IRINI da União Europeia abordou e inspecionou em 13 de novembro o petroleiro Aframax Midag enquanto transitava pelo Mediterrâneo central. O navio, de 106.138 dwt e construído em 2003, declarava estar registrado no Zimbábue, mas a inspeção confirmou que navegava sob bandeira falsa, no âmbito dos esforços da UE para pressionar a chamada frota paralela que transporta petróleo russo.
Base legal da inspeção
A operação foi realizada com base no Artigo 110 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que permite a um navio de guerra abordar uma embarcação estrangeira quando há motivos razoáveis para suspeitar de sua nacionalidade ou do uso de bandeira falsa. Kaja Kallas, Alta Representante da UE para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, classificou o Midag como um suposto petroleiro da frota paralela russa e afirmou que o abordagem confirmou que ele navegava com bandeira falsa. O mandato da IRINI, prorrogado em outubro até 31 de março de 2029, permite compartilhar as informações coletadas com autoridades dos Estados-membros, órgãos da UE e, quando aplicável, a OTAN.
Sanções e alcance da missão
A IRINI, criada em 2020 sob mandato da ONU para fiscalizar o embargo de armas à Líbia, ampliou este ano sua missão para inspecionar petroleiros com bandeiras falsas como parte do apoio da UE à Ucrânia, embora sem poder de apreensão. A Maritime Executive informou que, até o final de agosto, a operação havia detido seis petroleiros, enquanto a Baird Maritime apontou que os abordagens de verificação de bandeira chegaram a seis até o final de outubro. Em 16 de novembro, os chanceleres da UE adotaram sanções contra 12 pessoas e 101 entidades, entre elas cerca de 50 bancos e instituições financeiras russas, operadores de refinarias, o terminal petroleiro de São Petersburgo, a compradora de petróleo bruto Guron Trading, sediada em Hong Kong, e a gestora de navios Lidoil, sediada nos Emirados Árabes Unidos.
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