Peru implementa protocolo que otimiza o TLC com a China a partir de novembro
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- Data PortuariaProtocolo de optimización del TLC Perú-China entra en vigencia el 1 de noviembre de 2026
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O governo peruano colocou em execução, a partir de 1º de novembro de 2026, o Protocolo de Otimização do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o Peru e a China, com o objetivo de implementar as disposições acordadas por ambos os países para atualizar o acordo comercial. A medida foi estabelecida por meio do Decreto Supremo N.° 012-2026-MINCETUR, publicado no Diário Oficial El Peruano.
Antecedentes do acordo
O TLC entre o Peru e a China foi assinado em 28 de abril de 2009, em Pequim, e ratificado por meio do Decreto Supremo N.° 092-2009-RE, entrando em vigor em 1º de março de 2010. Já o protocolo de otimização foi assinado em Lima em 14 de novembro de 2024 e ratificado por meio do Decreto Supremo N.° 035-2026-RE, publicado em 25 de julho de 2026, após a troca de notificações diplomáticas entre ambos os governos sobre o cumprimento de seus requisitos legais.
Mudanças no acordo
A atualização incorporou melhorias em capítulos como regras de origem, procedimentos aduaneiros, facilitação do comércio, serviços, entrada temporária de pessoas de negócios, investimentos, propriedade intelectual e medidas sanitárias e fitossanitárias, além de novas disposições sobre concorrência, comércio eletrônico, cadeias globais de suprimentos e meio ambiente, segundo explicou o chefe de Estudos Econômicos e Inteligência Comercial da Adex, Gabriel Arrieta, durante um evento organizado pela Universidad del Pacífico.
Crescimento do comércio bilateral
Arrieta indicou que, nos últimos 25 anos, as exportações peruanas para a China cresceram a uma taxa média anual de 19,2%, até atingirem 33.500 milhões de dólares ao final de 2025, enquanto o número de empresas exportadoras peruanas para esse mercado quintuplicou, chegando a 704 em 2025. Por sua vez, o embaixador chinês no Peru, Song Yang, apontou que o comércio bilateral passou de 6.400 milhões de dólares em 2009 para 50.400 milhões em 2025, um crescimento de quase sete vezes.
Relações diplomáticas e Chancay
Durante uma conferência acadêmica no Ministério das Relações Exteriores do Peru, em comemoração aos 55 anos de relações diplomáticas entre os dois países, o vice-ministro Eric Anderson destacou o fortalecimento do vínculo bilateral, enquanto o diretor do Centro de Estudos Asiáticos da UNMSM, Carlos Aquino, ressaltou o impacto do porto de Chancay como centro logístico para o comércio entre o Pacífico Sul latino-americano e a Ásia-Pacífico. Na mesma linha, o professor da Universidad del Pacífico Leolino Dourado afirmou que a relação bilateral permitiu concretizar projetos estratégicos como Chancay, cuja operação representa uma oportunidade para desenvolver uma plataforma logística regional conectada à Ásia.
