O Serviço Nacional de Alfândega do Equador (SENAE) informou na sexta-feira, 23 de outubro, sobre ações para liberar espaços de armazenamento por meio da destinação de mercadorias retidas, algumas por mais de quinze anos. A iniciativa faz parte das reformas do Código Orgânico de Produção, Comércio e Investimentos (COPCI), visando otimizar a gestão aduaneira.
A normativa estabelece prazos para que os proprietários possam reclamar seus bens antes de sua destinação definitiva. As mercadorias em bom estado poderão ser concedidas gratuitamente a instituições públicas e setores vulneráveis, enquanto os produtos não aptos serão destruídos conforme a lei.
Essas medidas buscam melhorar o uso das instalações aduaneiras, reduzir o acúmulo de mercadorias e agilizar os procedimentos de comércio exterior. Com isso, contribui-se para fortalecer a eficiência operacional e a gestão logística do país.
