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Ositran prestou contas sobre a supervisão de infraestrutura de transporte que foi desenvolvida com um investimento superior a 14 bilhões de dólares, como parte dos principais avanços da gestão 2025-2026.
Dessa forma, o Organismo Supervisor do Investimento em Infraestrutura de Transporte de Uso Público (Ositran) apresentou os principais avanços de sua gestão 2025-2026 e os desafios que a regulamentação enfrenta, durante a Audiência Pública de Prestação de Contas "Regulamentação e infraestrutura: construindo desenvolvimento".
A presidente do conselho diretivo do Ositran, Verónica Zambrano Copello, apresentou um relatório sobre supervisão, fiscalização e sanção, regulamentação tarifária, atendimento e participação dos usuários; bem como o fortalecimento institucional e a projeção para a cidadania.
"Os contratos sob supervisão registram compromissos de 22.008,5 milhões de dólares, dos quais 14.089 milhões de dólares foram executados, ou seja, 64%", manifestou.
Referiu que durante 2025 foram executados investimentos de 1.326,3 milhões de dólares, principalmente em ferrovias e aeroportos; além de rodovias e portos", detalhou Zambrano a parlamentares e representantes de associações de usuários, grêmios do setor e outras entidades governamentais que participaram desta audiência.
O ato é realizado anualmente em cumprimento de uma diretriz do próprio regulador e foi inaugurado pelo terceiro vice-presidente do Senado, Estanislao Edgar Mancha Pineda, no auditório Alberto Andrade do Congresso da República. O legislador saudou "o compromisso do Ositran com a transparência e a cidadania", e ressaltou que ouvir os cidadãos e uma "adequada regulamentação permite ter serviços eficientes".
Em matéria de supervisão, a presidente do Ositran precisou que em 2026 são supervisionadas 35 concessões, incluindo a ferrovia Huancayo-Huancavelica e a Longitudinal de la Sierra Trecho 4.
Detalhou, além disso, que durante 2025 executou 2.644 atividades de supervisão, atingindo 99,1% de cumprimento em relação ao plano anual ajustado. Tais ações compreenderam rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e metrô, bem como o Anel Viário Periférico.
A apresentação do Ositran foi comentada pelo senador Jaime Delgado, membro da Comissão de Economia, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Câmara de Senadores, que manifestou estar de acordo com as recomendações da OCDE "para que se garanta a independência e especialidade dos organismos reguladores".
Por sua vez, o deputado Luis Quispe Candia, presidente da Comissão de Infraestrutura, Habitação e Transporte da Câmara dos Deputados, expressou que os organismos do Estado devem contribuir para fortalecer o papel de organismos como o Ositran e sublinhou a importância de que para tomar decisões técnicas "se pergunte e se escute os reguladores".
Em matéria regulatória, o Ositran informou sobre os procedimentos de revisão e fixação tarifária desenvolvidos durante o período, entre eles a fixação da Tarifa Unificada de Uso de Aeroporto (TUUA) para passageiros em transferência; assim como as mudanças estabelecidas mediante a Adenda 9 do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Jorge Chávez.
Além disso, a presidente do regulador apresentou o plano anual de supervisão do Terminal Portuário Multiuso de Chancay e as contingências judiciais que surgiram em torno disso.
Quanto ao atendimento dos usuários, Zambrano destacou o trabalho dos centros de orientação localizados em algumas infraestruturas e os escritórios descentralizados.
Durante 2025, foram realizadas 10.183 orientações e capacitações em Lima e Callao; enquanto os escritórios de Arequipa, Cusco e Loreto forneceram 8.432. Também ressaltou o funcionamento dos oito conselhos de usuários que permitem coletar os problemas dos serviços de transporte.
Durante a audiência, foi informado que em 2025 foram registradas 54 sanções firmes a entidades prestadoras, no valor de 10,1 milhões de soles; além de penalidades aplicadas a empresas concessionárias e empresas supervisoras.
Em outro aspecto, a presidente do Ositran apresentou os marcos da transformação digital da instituição, como pontes em alerta, painel que monitora a situação das pontes em situação de risco; e a implementação da Sala BIM como parte da nova estratégia digital na Gerência de Supervisão e Fiscalização, com sistemas de gestão de dados e soluções de inteligência artificial.
A audiência incluiu um painel de comentários dos parlamentares e respostas a perguntas do público que foi moderado por Flavio Ausejo Castillo, diretor de Educação Continuada da Escola de Governo e Políticas Públicas da PUCP.
O deputado Jaime Abensur Pinasco, presidente da Comissão de Ordenamento e Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, no encerramento da audiência pública, felicitou o Ositran pela prestação de contas e expressou que "regular significa garantir que por trás de uma concessão haja um serviço eficiente e respeito aos direitos da cidadania".
