A presidente da Sociedad Nacional de Pesquería, Jéssica Luna, alertou que a paralisação do setor devido ao Fenômeno El Niño durará um ano e pediu ao Governo medidas tributárias e de proteção social para evitar o fechamento de empresas fornecedoras.
O setor pesqueiro industrial atravessa uma das suas piores crises em décadas devido ao impacto do Fenômeno El Niño. A suspensão da primeira temporada de pesca de anchoveta em maio e a falta de condições para desenvolver uma segunda deixaram a indústria praticamente paralisada, com consequências econômicas e trabalhistas que se estenderão até o próximo ano.
"Estamos vivendo uma pandemia da pesca, um COVID da pesca", alertou Jessica Luna, presidente da Sociedad Nacional de Pesquería (SNP), em entrevista ao Economía para Todos da RPP, especialmente pela paralisação da atividade pesqueira que terá como consequência a perda de empregos.
A representante do grêmio alertou que a crise ameaça toda a cadeia produtiva e poderia ocasionar a perda de cerca de 100.000 postos de trabalho entre este ano e o próximo.
Segundo um estudo elaborado pela Apoyo Consultoría para a SNP, a ausência de uma segunda temporada de pesca elevaria para 81.000 os empregos perdidos durante este ano. A este número somar-se-iam outros 20.000 postos de trabalho em 2027, em um cenário em que a primeira temporada do próximo ano também poderia atrasar-se até maio ou junho.
"O que precisamos é de oxigênio para cuidar da nossa cadeia produtiva", sustentou Luna, que assinalou que a paralisação afeta não só as grandes empresas pesqueiras, mas também pequenos armadores, tripulantes e fornecedores que dependem desta atividade.
A crise pesqueira também teria um forte impacto na economia peruana. De acordo com as estimativas apresentadas pela SNP, a contribuição total do setor, considerando seus efeitos diretos e indiretos, passaria de representar 2,1% do produto interno bruto (PIB) para cerca de 1% este ano.
Isso implicaria uma redução de S/ 14.000 milhões em sua contribuição econômica, segundo o cálculo citado por Luna.
A representante do grêmio explicou que o impacto atinge empresas que prestam serviços de manutenção de equipamentos e maquinaria, transporte, alimentação, lavanderia e segurança. Muitas delas são pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades para acessar créditos enquanto a atividade permanece detida.
No total, cerca de 250.000 pessoas dependem direta e indiretamente da cadeia pesqueira, segundo a SNP. A preocupação do grêmio é que a falta de receitas provoque o fechamento de fornecedores e a perda de trabalhadores, o que dificultaria a recuperação quando as condições do mar melhorarem.
A presidente da SNP afirmou que, embora exista diálogo com o Ministério da Produção, ainda faltam medidas concretas para mitigar a perda de empregos e evitar que as empresas percam sua capacidade operacional.
Nesse contexto, o grêmio propôs três grupos de medidas:
Garantir a cobertura de saúde dos tripulantes: a SNP sustenta que trabalhadores das frotas de aço e madeira perderam sua cobertura de EsSalud ao deixar de contribuir durante o período de paralisação. Por isso, solicita uma solução urgente para manter sua proteção sanitária.
Adiar obrigações tributárias: propõe adiar até dezembro de 2027 os pagamentos por conta do imposto de renda e os pagamentos do Imposto Temporal sobre Ativos Líquidos (ITAN). Segundo o grêmio, ambas as medidas permitiriam injetar S/ 143 milhões de liquidez nas empresas para cobrir custos fixos, proteger o emprego e sustentar seus fornecedores.
Facilitar o parcelamento tributário e o acesso ao crédito: para os armadores de embarcações de madeira compreendidos na Lei N.º 26920, propõe medidas que permitam recuperar o parcelamento de suas dívidas tributárias. Além disso, propõe um financiamento extraordinário com garantia estatal para cerca de 300 empresas familiares que têm dificuldades para obter créditos da banca comercial.
Luna precisou que estas propostas não buscam perdoar dívidas nem entregar subsídios ou bônus. O objetivo, assegurou, é permitir que as empresas cumpram suas obrigações quando recuperarem suas receitas.
"Não estamos pedindo que nos isentem dos impostos nem que deixemos de pagar. Estamos pedindo que nos permitam pagar depois", explicou.
A crise também afeta a pesca artesanal. Luna indicou que, segundo a informação que o grêmio possui, os desembarques deste segmento teriam caído cerca de 60%.
Na pesca industrial, a menor disponibilidade de anchoveta não pôde ser compensada com outras espécies. A representante da SNP assinalou que praticamente não há jurel nem cavala nas condições habituais, enquanto a pota mantém um desempenho similar ao do ano passado.
Outra alternativa conjuntural é a samasa, uma espécie de águas quentes cuja pesca exploratória foi autorizada pelo Ministério da Produção. No entanto, Luna advertiu que este recurso não compensará as perdas de receitas das famílias que dependem da atividade.
A preocupação também se estende às regiões da costa norte, onde a paralisação pesqueira coincide com o início de chuvas mais intensas devido ao El Niño.
"Preocupam-me os riscos de convulsão social", afirmou Luna, ao advertir que milhares de famílias enfrentam dificuldades econômicas e poderiam ser afetadas, além disso, pelos desastres naturais.
A presidente da SNP insistiu que o Governo deve agir com urgência para evitar que uma crise climática temporária termine debilitando de maneira permanente a indústria pesqueira e toda a sua cadeia de fornecedores.
