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O Organismo Supervisor do Investimento em Infraestrutura de Transporte de Uso Público (Ositrán) indicou que intensificou os trabalhos de supervisão nas infraestruturas concessionadas do país diante do possível desenvolvimento do Fenômeno El Niño (2026-2027).
A informação foi apresentada pela presidente Verónica Zambrano durante sua participação na Comissão de Economia, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado do Congresso da República.
Durante a exposição, Zambrano assinalou que, desde o início de 2026, vem alertando as empresas concessionárias para que adotem as providências necessárias e fortaleçam sua capacidade de resposta diante de eventuais emergências que possam afetar rodovias, aeroportos, portos e ferrovias sob supervisão.
Precisou que o trabalho do Ositrán não consiste em substituir os operadores de infraestrutura, mas sim em verificar o cumprimento das obrigações estabelecidas nos contratos de concessão antes, durante e depois de um evento climático extremo.
Da mesma forma, lembrou que os concessionários devem manter os níveis de serviço durante todo o ano e, no caso das rodovias, garantir a transitabilidade das vias mesmo em situações de emergência.
Como parte das ações preventivas, o Regulador vem verificando, através de seus supervisores in loco, o estado de drenagens, bueiros, pontes, taludes, defesas ribeirinhas e outros pontos críticos da infraestrutura, além de verificar a disponibilidade de equipamentos, pessoal, planos de contingência e sistemas de comunicação para o atendimento de emergências.
A estratégia de supervisão contempla também o monitoramento permanente durante a ocorrência do fenômeno para identificar os impactos sobre as obrigações contratuais e verificar a continuidade dos serviços.
Posteriormente, o Ositrán avaliará o restabelecimento da infraestrutura afetada, a execução de medidas corretivas e, se for o caso, a determinação de responsabilidades por descumprimentos contratuais.
O período de maior vigilância se concentrará entre novembro de 2026 e março de 2027, etapa considerada crítica pela possibilidade de ocorrência de chuvas intensas associadas ao FEN.
Durante sua apresentação, a titular do Ositrán foi consultada pelos senadores sobre o estado das pontes em vias concessionadas, a Tarifa Unificada de Uso de Aeroporto (TUUA) de transferência, os avanços da Linha 2 do Metrô de Lima e as competências do organismo no Porto de Chancay.
A esse respeito, alertou sobre a situação de 99 pontes localizadas em rodovias concessionadas que requerem atenção, das quais 88 ainda não registraram intervenções. Explicou que, em vários casos, os contratos obrigam os concessionários unicamente a realizar trabalhos de manutenção, enquanto as intervenções maiores correspondem ao Estado, razão pela qual exortou a reforçar as ações preventivas diante dos riscos que essas estruturas apresentam.
Sobre a TUUA de transferência do Aeroporto Internacional Jorge Chávez (AIJC), explicou que sua aplicação já estava prevista na Adenda 6 assinada entre o Estado peruano e o concessionário.
Indicou que as principais observações dos usuários estão vinculadas ao mecanismo de cobrança, devido ao fato de que esta tarifa não foi incorporada ao bilhete aéreo, como ocorre com outras taxas aeroportuárias.
Da mesma forma, reiterou que o Ositrán mantém trabalhos de supervisão no Porto de Chancay em matérias relacionadas com o atendimento de usuários, a gestão de reclamações e o cumprimento do princípio de não discriminação. Precisou que a controvérsia sobre as competências do organismo em dita infraestrutura se encontra pendente de resolução por parte do Tribunal Constitucional.
Em relação à Linha 2 do Metrô de Lima e Callao, Zambrano expressou preocupação pelos atrasos acumulados e assinalou que a falta de um cronograma vigente, após os problemas na liberação de terrenos e a pandemia, dificulta projetar uma data certa para a conclusão da obra.
