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O Comité de Segurança da Organização Marítima Internacional (OMI) adotou uma resolução de emergência perante a complexa crise de segurança que afeta o estreito de Ormuz e as suas áreas adjacentes. Este parecer solicita o apoio imediato dos Estados Membros às gestões lideradas pelo Secretário-Geral da organização. O objetivo destas ações é facilitar a evacuação segura dos navios e de todos os marítimos que atualmente permanecem retidos pelo conflito no Médio Oriente.
Perante o cenário de vulnerabilidade dos tripulantes, o Comité emitiu um apelo enérgico aos governos e organizações internacionais para assistirem os tripulantes que enfrentam condições de isolamento. As autoridades instaram a garantir o fornecimento de suprimentos essenciais, como víveres e assistência médica.
Além disso, foi solicitada a criação de linhas de ajuda direta e serviços de assistência à distância, bem como a implementação de canais eficientes para manter as famílias informadas periodicamente. Juntamente com isso, foi acordado promover e agilizar as mudanças de tripulação para evitar o desgaste dos trabalhadores.
Por outro lado, foi incumbido ao Secretário-Geral realizar um acompanhamento exaustivo e permanente da evolução do conflito. Este deverá manter informados regularmente os Estados Membros e os órgãos competentes da instituição sobre qualquer novidade na zona.
Conscientes de que as perturbações geopolíticas no mar Arábico, no mar de Omã e na região do Golfo impedem o fluxo administrativo normal, o Comité aprovou novas orientações sobre a formação e a certificação dos marítimos afetados. Esta ferramenta técnica estabelece medidas práticas e de caráter temporário para gerir os documentos marítimos civis.
Desta forma, as tripulações, os Estados de bandeira e as autoridades portuárias poderão administrar as licenças afetadas pelo bloqueio, respeitando sempre as normas internacionais de segurança e proteção ambiental estabelecidas na Convenção de formação.
Fonte: portalportuario
