Saavedra alerta sobre descumprimento de acordo com trabalhadores portuários

Gastón Saavedra Chandía é senador da República do Chile pela circunscrição 10, Região do Bio Bio.

Há princípios que sustentam uma nação muito antes das leis, dos orçamentos ou dos governos. Um deles é a confiança, a certeza de que quando o Estado assume um compromisso, esse compromisso será honrado, que a palavra empenhada pela República não muda com o resultado de uma eleição nem com a cor política de uma nova administração.

Esse princípio é o que hoje se encontra em risco. Entre 2023 e 2026, o Estado do Chile assumiu um acordo com os trabalhadores portuários para regular o acesso às pensões de graça destinadas àqueles que, após décadas de um trabalho fisicamente exigente, já não podem continuar a atuar nos portos. Esse acordo não foi uma concessão improvisada, foi o resultado do diálogo, do reconhecimento mútuo e da convicção de que os conflitos sociais se resolvem conversando e cumprindo a palavra.

Hoje, no entanto, o Governo decidiu modificar unilateralmente os critérios de acesso comprometidos. Além das razões administrativas que possam ser invocadas, o efeito é evidente: milhares de trabalhadores sentem que o Estado mudou as regras depois de ter comprometido sua palavra.

Isso traz um problema institucional, porque a fortaleza de uma democracia não se mede somente por sua capacidade de ditar novas normas. Também se mede por sua disposição a respeitar os compromissos previamente adquiridos. Um Estado confiável é aquele cuja palavra transcende os governos. Essa continuidade institucional é a base sobre a qual cidadãos, trabalhadores, investidores e organizações sociais constroem relações de longo prazo.

A preocupação aumenta quando esta decisão ameaça desencadear uma paralisação portuária. Os portos são a porta de entrada e saída da economia chilena. Por eles transitam nossas exportações, chegam insumos para a indústria, alimentos, medicamentos e bens essenciais para milhões de pessoas. Um conflito prolongado – como já aconteceu – não só afetaria os trabalhadores envolvidos; comprometeria a competitividade do país, tensionaria nossas cadeias logísticas e projetaria ao mundo a imagem de um Estado incapaz de cumprir os acordos que ele mesmo subscreve.

Nenhum país pode aspirar a ser um parceiro confiável no comércio internacional se antes não demonstrar ser confiável com seus próprios cidadãos.

É indispensável abandonar qualquer visão ideológica que impeça encontrar soluções. Governar exige escutar, corrigir quando necessário e compreender que os acordos não pertencem a um setor político; pertencem ao Estado e o Estado somos todos.

Os trabalhadores portuários não estão pedindo um privilégio. Estão solicitando que se respeite um compromisso previamente assumido pela República.

O Chile precisa acreditar no valor da palavra pública, precisa de governos capazes de entender que a continuidade do Estado é uma virtude democrática e não uma carga herdada. Cada administração tem o legítimo direito de impulsionar seu próprio programa, mas nenhuma tem o direito de enfraquecer a confiança que sustenta nossa convivência institucional.

Ainda existe espaço para o diálogo, existe espaço para retificar e evitar um conflito que prejudicaria os trabalhadores, a economia nacional e o prestígio internacional do Chile. Esse caminho só será possível se o Governo compreender uma verdade simples e profunda: a autoridade não se fortalece quando impõe sua vontade, mas quando honra a palavra do Estado, porque os governos passam, a República permanece e a confiança em suas instituições depende, precisamente, de que essa diferença nunca se esqueça.