O Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (SENASA) prorrogou até a sexta-feira, 6 de novembro, a possibilidade para que os produtores agropecuários inscritos no Registro Nacional Sanitario de Productores Agropecuarios (RENSPA) realizem a atualização de seus dados vigentes.
Dado o alto volume de acessos no sistema RENSPA e o crescimento da demanda de atendimento presencial, esclarece-se aos usuários, além disso, que toda gestão inserida e que se encontra em curso para aprovação nos escritórios do Organismo será resolvida o mais breve possível.
Além disso, mantêm-se as modalidades existentes para realizar a atualização:
● Autogestão digital: acessando o sistema RENSPA mediante Chave Fiscal através da Agencia de Recaudación y Control Aduanero (ARCA).
● Presencial: no Escritório Local do SENASA correspondente à jurisdição onde se encontra localizado o estabelecimento produtivo.
Em ambos os casos, a informação declarada ficará sujeita às verificações que o SENASA realizar para sua incorporação definitiva ao Registro.
Estão isentos de realizar esta gestão os titulares do RENSPA que possuam bovinos e/ou bubalinos localizados em zonas com vacinação contra a febre aftosa, sempre que cumpram com a Declaração Jurada de Outras Espécies durante o ato vacinal e que a atualização dos dados no RENSPA se encontre acreditada mediante os registros de vacinação incorporados ao Sistema Integrado de Gestión de Sanidad Animal (SIGSA).
Nestes casos, os produtores não deverão realizar um novo trâmite de atualização do RENSPA, já que a informação terá sido incorporada e validada durante a campanha de vacinação.
Não obstante, esta exceção não exime os produtores de declarar a totalidade das espécies e atividades pecuárias desenvolvidas no estabelecimento, nem de manter permanentemente atualizada tal informação quando ocorrerem modificações.
Além disso, continuam isentas da medida as atividades não tradicionais de caráter não produtivo, tais como zoológicos, parques e estabelecimentos afins.
Quem desejar obter mais informações pode consultar o trâmite na página web do SENASA, escrever para o e-mail consultasrenspa@senasa.gob.ar ou consultar os referentes do RENSPA nos centros regionais do organismo, de acordo com a jurisdição correspondente.
