Brasília, 26/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu a Tomada de Subsídios Pública SRG nº 04/2026 para receber contribuições, subsídios e sugestões sobre os impactos e as necessidades regulatórias dos diferentes tipos e situações de operação de transferência de combustível entre embarcações, incluindo o abastecimento ( bunkering).
A iniciativa tem como objetivo reunir sugestões e informações sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 2.3 da Agenda Regulatória 2025/2028.
Usuários e agentes do setor aquaviário, além dos demais interessados, podem participar até as 23h59 do dia 12 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.
A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações, experiências e sugestões dos interessados para subsidiar a análise do tema e o desenvolvimento de propostas regulatórias.
Como participar
As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 04/2026, até as 23h59 do dia 12 de novembro. Não serão aceitas manifestações enviadas por outros meios.
Os participantes também poderão enviar imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, para o e-mail srg@antaq.gov.br, desde que estejam devidamente identificados e respeitem o prazo estabelecido. O texto da contribuição, no entanto, deverá ser preenchido obrigatoriamente no formulário eletrônico.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas no portal da ANTAQ.
Webinário
Para ampliar o debate sobre o tema, a ANTAQ realizará um webinário no dia 3 de novembro, às 10h, no plenário da Agência, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube.
O encontro será uma oportunidade para apresentar e discutir o assunto com os interessados, além de esclarecer aspectos relacionados ao relatório de AIR Preliminar.
Os participantes que desejarem tirar dúvidas durante a videoconferência poderão encaminhar suas perguntas pelo WhatsApp (61) 2029-6515.
