Os textos auxiliam a Agência a se adaptar aos novos cenários do setor aquaviário

Publicado em03/11/2026 11h21Atualizado em03/11/2026 15h41

Brasília, 23/04/2025 - Buscando alinhar-se com as novas realidades do setor aquaviário, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) alterou uma resolução ao longo de 2024 e publicou sete novas normas.

Entre os temas tratados estão a ampliação da atualização do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), auxílios que visaram diminuir os efeitos da calamidade climática que aconteceu no início do ano passado no Rio Grande do Sul.

Armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias; alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP); acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso; e o Manual de Contas do Setor Portuário também foram tópicos abordados pelas resoluções.

A Superintendência de Regulação é a responsável pela elaboração desses normativos. Além dessa função, a unidade faz o gerenciamento dos instrumentos regulatórios da Agência, como a Agenda Regulatória e a concepção e revisão dos atos normativos.

Também compete à área, regular o mercado a partir do gerenciamento dos resultados regulatórios, da harmonização de possíveis conflitos, do acompanhamento dos acordos internacionais e da realização da regulação técnica, normativa, econômica, contábil, patrimonial e concorrencial.

Além disso, a superintendência procura fomentar a inovação e a sustentabilidade do setor aquaviário, em conjunto com a superintendência de ESG e Inovação, e tem o papel de orientar o setor regulado.

Confira as resoluções:

  • Resolução ANTAQ nº 112, de 12 de março de 2024
  • Resolução ANTAQ nº 114, de 13 de maio de 2024
  • Resolução ANTAQ nº 115, de 25 de maio de 2024
  • Resolução ANTAQ nº 118, de 24 de setembro de 2024
  • Resolução ANTAQ nº 119, de 7 de outubro de 2024
  • Resolução ANTAQ nº 121, de 23 de outubro de 2024
  • Resolução ANTAQ nº 122, de 19 de novembro de 2024 (alteração)
  • Resolução ANTAQ nº 123, de 17 de dezembro de 2024

Assessoria de Comunicação Social