ANI e Grupo Portuario firmam acordo para reativar o Berço 13 de Buenaventura

A Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) da Colômbia e a Grupo Portuario S.A. assinaram um memorando de entendimento para avançar rumo à reativação do Berço 13 do Porto de Buenaventura. O acordo busca estabelecer um plano de ação que permita o retorno das operações desse terminal e, ao mesmo tempo, evitar que continue um litígio jurídico com pretensões econômicas próximas a USD 30 milhões.

O memorando foi assinado pelo presidente da ANI, Ricardo Ayerbe Pino, e pelo representante da Grupo Portuario S.A., Álvaro Rodríguez. Segundo a mundo maritimo, o documento foi assinado em 31 de outubro, e as operações do Berço 13 permanecem suspensas desde janeiro de 2025, quando a Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (ANLA) determinou sua paralisação por meio de uma medida preventiva vinculada à necessidade de adequar os instrumentos de gestão e controle ambiental da instalação.

A paralisação operacional do Berço 13 afetou a eficiência e a competitividade do Porto de Buenaventura, gerando gargalos, sobrecustos logísticos para os transportadores, encarecimento de produtos agroindustriais e deterioração da confiança de investidores internacionais, segundo o Portal Portuario. A mundo maritimo informou que o tempo médio de espera dos navios graneleiros aumentou de 17,6 horas em 2024 para 57,9 horas em 2025, deterioração que a ANI vincula diretamente à suspensão do terminal.

Com a eventual retomada da operação, o terminal voltaria a atender mais de 50 navios por ano, somaria 50.000 toneladas métricas adicionais de capacidade de armazenagem e habilitaria mais de 70.000 metros quadrados para o acúmulo de minérios. A mundo maritimo acrescentou que a ANI estima que a reativação contribuiria para recuperar 500 empregos diretos e 1.500 indiretos.

A controvérsia contratual tem origem em decisões adotadas entre dezembro de 2023 e março de 2024 sobre uma modificação do contrato de concessão portuária da Grupo Portuario S.A., após o que a ANI apresentou, em maio de 2025, uma ação de controvérsias contratuais contra a empresa. A mundo maritimo esclareceu que a assinatura do memorando constitui uma etapa preliminar e não implica a resolução definitiva do litígio nem a autorização imediata para retomar as operações, já que a reabertura dependerá de acordos pendentes e do cumprimento das exigências da autoridade ambiental.

Ricardo Ayerbe Pino afirmou que o objetivo do acordo é destravar a controvérsia, poupar ao país os custos da litigiosidade e gerar emprego, produtividade e investimento estrangeiro. O funcionário destacou ainda que o entendimento busca reduzir os custos associados ao litígio e criar condições para atrair novos investimentos ao porto.