
ANTAQ apresenta plataforma digital para licitações de concessões e PPPs
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) do Brasil apresentou em 11 de novembro, durante o Fórum Nacional de PPPs em Brasília, uma iniciativa para modernizar os processos licitatórios de concessões e parcerias público-privadas. A proposta consiste em desenvolver uma solução de licitações eletrônicas em conjunto com o Banco do Brasil e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Casa Civil da Presidência, com a própria ANTAQ como instituição piloto do projeto.
A apresentação ficou a cargo do secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, e de Maurício Costa Filho, assessor da Unidade Estratégia Governo do Banco do Brasil. A plataforma adapta o sistema Licitações-e, utilizado pelo banco há 25 anos em compras públicas, às particularidades das concessões e PPPs. Segundo Costa, a ANTAQ foi escolhida por sua experiência na condução de certames, com 74 leilões realizados no setor portuário na última década, enquanto para o próximo ciclo de governo a pasta prevê 34 novos leilões, entre eles quatro arrendamentos de terminais de contêineres e quatro concessões de canais de acesso portuário.
Dois formatos de leilão
A solução está sendo estruturada em dois formatos. O primeiro permitirá realizar as etapas do processo licitatório em ambiente digital, mantendo-se uma cerimônia presencial para a abertura e o anúncio do resultado. O segundo contempla todo o procedimento de forma eletrônica, de ponta a ponta, com foco também em projetos de menor porte.
Entre os benefícios esperados estão a redução de custos e prazos, junto com maior segurança jurídica e transparência. A ferramenta permitirá registrar e acompanhar as etapas da licitação, incluindo o envio de propostas, a apresentação de garantias e a interação entre licitantes e a comissão de licitação, além de contar com mecanismos de rastreabilidade e auditoria e resguardo da confidencialidade quando necessário. A proposta também inclui integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Primeiro piloto em Salvador
A ANTAQ já definiu o primeiro projeto piloto para testar a ferramenta: um leilão de terminal no Porto de Salvador, cujo primeiro edital nesse formato tem lançamento previsto para o primeiro semestre de 2027, com a meta de realizar ao menos três leilões por meio da plataforma durante esse ano. Segundo Costa, o projeto busca ganhos em confiabilidade, eficiência, redução de custos e agilidade, e espera-se que, uma vez validado na ANTAQ, possa ser estendido a outros órgãos nacionais e subnacionais.
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