
ANTAQ encerra ciclo de discussões sobre a concessão da Hidrovia Verde
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) do Brasil apresentou na segunda-feira, 9 de novembro, a consolidação das contribuições recebidas durante o ciclo de reuniões participativas sobre os estudos para a concessão da Hidrovia Verde, que compreende o Rio Amazonas e a Barra Norte. Esse encontro marcou o encerramento da etapa de discussões sobre a proposta.
Participantes e reuniões
A reunião de encerramento foi presidida pelo superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH), Eduardo Pessoa Queiroz, e contou com a participação do diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima, e do diretor do Departamento de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Rodrigues Aldigueri. O processo incluiu cinco reuniões: a primeira, em 13 de agosto, de caráter introdutório, com a apresentação do diagnóstico preliminar elaborado pela Infra S.A., e três encontros temáticos nos dias 19 e 20 de outubro, em Macapá (AP), dedicados a aspectos ambientais e socioambientais, engenharia e operação da hidrovia, e mercado e modelagem econômico-financeira.
Resultados da consulta
Durante o encontro, o gerente de Estudos Hidroviários da ANTAQ, Rodrigo Português, apresentou os resultados dos três questionários temáticos, destacando os principais pontos de convergência e divergência entre as manifestações recebidas. Ao todo, foram registradas 57 respostas válidas e 25 contribuições em campo aberto, com a participação de representantes do poder público, do setor privado, da sociedade civil e da academia.
Temas debatidos
Entre os assuntos tratados estiveram a manutenção da navegabilidade, os planos de dragagem, a disponibilidade da hidrovia ao longo do ano, os impactos ambientais das intervenções e a repartição de riscos vinculados a eventos climáticos. Também foi discutida a inclusão das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) na concessão, a extensão geográfica do projeto e a estrutura tarifária. As manifestações apontaram ainda aspectos que requerem maior aprofundamento, especialmente a definição dos trechos prioritários e os impactos das intervenções sobre as comunidades.
Próximos passos
O diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima, destacou a importância das contribuições recebidas para o desenvolvimento do projeto, indicando que serão consideradas como insumo para aprimorar o diagnóstico e as alternativas. As contribuições serão consolidadas de forma anônima, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e serão encaminhadas à Infra S.A., responsável pela elaboração dos estudos, para análise.
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