Debêntures somam R$ 29,2 bilhões para portos e aeroportos no Brasil

O Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil (MPor) publicou um balanço segundo o qual, entre 2023 e 2026, as emissões de debêntures destinadas a projetos dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário somaram R$ 29,2 bilhões. Nesse período, 47 empreendimentos foram habilitados para utilizar esse instrumento, com R$ 47,5 bilhões em investimentos já desembolsados.

Somente em outubro foram registradas emissões de R$ 8,436 bilhões vinculadas a 18 projetos, o que equivale a aproximadamente 29% do volume total informado para todo o período analisado.

As debêntures são títulos de dívida que permitem às empresas captar recursos diretamente de investidores, assumindo compromissos de pagamento de acordo com as condições estabelecidas em cada emissão. Segundo a Transporte Moderno, embora os R$ 47,5 bilhões desembolsados reflitam avanço na execução financeira dos projetos, esse montante não corresponde necessariamente apenas a recursos obtidos por meio de debêntures, já que os empreendimentos podem combinar diferentes fontes de financiamento e o levantamento do ministério não detalha a participação de cada uma nem discrimina os valores por segmento ou por projeto.

O crescimento das emissões ocorre em paralelo à ampliação de incentivos tributários para o financiamento privado de infraestrutura, após a Lei 14.801, de 2024, criar uma nova modalidade de debêntures com benefícios fiscais. Em outubro, o MPor apresentou ainda um planejamento de aproximadamente R$ 160 bilhões para o período de 2027 a 2030, que inclui 34 licitações portuárias no valor de R$ 20,6 bilhões, 70 autorizações privadas de R$ 33,1 bilhões, cerca de R$ 7,6 bilhões em intervenções hidroviárias e R$ 2 bilhões para aeroportos regionais. Entre os projetos em destaque estão o Tecon Santos 10, no Porto de Santos, com R$ 6,45 bilhões estimados, o terminal SSB01, em São Sebastião, com R$ 3,84 bilhões, e o ITJ01, em Itajaí, com R$ 2,66 bilhões.

O avanço das emissões ocorre em um cenário de taxas de juros elevadas e maior cautela entre os investidores. O Barômetro da Infraestrutura, elaborado pela EY-Parthenon em conjunto com a Abdib e divulgado em agosto de 2026 após consulta a 233 participantes, mostrou que a proporção de gestores que consideram favorável o cenário de investimento para os seis meses seguintes caiu de 54,2% para 37,8%, enquanto a avaliação desfavorável subiu de 20,4% para 30,9%, em um contexto em que a Abdib calcula que o Brasil precisaria investir R$ 225 bilhões adicionais por ano durante uma década para reduzir seu déficit de infraestrutura, apesar de os investimentos do setor terem alcançado em 2025 o recorde histórico de R$ 280,4 bilhões.