EUA sancionam rede indiana de registros navais falsos que encobria frota iraniana

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou, em 4 de novembro, uma rede sediada na Índia dedicada a emitir registros navais e certificações marítimas fraudulentas que ajudaram a frota paralela do Irã a evadir sanções internacionais. A medida, enquadrada na Operação Economic Outcast, tem como alvo Suniel Kumar Sharma e sua esposa, Jaspreet Preeti Shahid, apontados como líderes do esquema.

Segundo o Tesouro, a rede se passava por autoridades marítimas de diferentes países para oferecer serviços de registro de navios, certificação de tripulações e classificação por meio de sites projetados para imitar registros navais legítimos. O esquema remonta a pelo menos 2014, quando Sharma e Shahid tentaram se passar pela administração de bandeira da Dominica, e depois expandiram a operação invocando os nomes de países como Guiana, Essuatíni, Laos, Aruba, Nicarágua, Sint Maarten, Mali, Moçambique, Malaui e Timor-Leste.

Entre os navios identificados pelo Tesouro está o petroleiro sancionado PING SHUN (IMO 9231901), que havia transportado carregamentos de petróleo iraniano. Também é mencionado o MAJESTIC X, antes chamado PHONIX (IMO 9198317), apreendido por forças militares dos EUA em 22 de abril enquanto transportava petróleo bruto iraniano sob uma bandeira guianense fraudulenta. A rede também teria fornecido bandeiras falsas aos petroleiros sancionados LATTAFA, BINARY STAR e VERA.

As designações atingem Sharma, Shahid e seus associados Ashwani Kumar Dhiman e Ishwinder Singh, além de nove empresas vinculadas, entre elas Oceaniek Technologies India, Aryavart Ship Management Private Limited e Eswatini Maritime Affairs and International Ship Registry, esta última criada por Sharma em Cingapura em 2023, apesar de ter sido publicamente desautorizada pelo governo de Essuatíni.

Junto com as sanções, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) emitiu um alerta à indústria marítima advertindo que as empresas que prestarem serviços a navios com bandeiras fraudulentas poderão enfrentar sanções. O órgão instou seguradoras, bancos e outros fornecedores a reforçarem a diligência devida diante de sinais de registro falso, como discrepâncias entre a bandeira declarada e o código de país do número MMSI, e lembrou que os navios com registros falsos não possuem cobertura de seguro válida. Segundo dados citados, em abril a Organização Marítima Internacional havia registrado 529 navios arvorando bandeiras falsas durante o ano anterior, afetando quase 40 Estados-membros.