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Os setores aduaneiro e marítimo do Equador apoiam as reformas propostas ao Código Orgânico da Produção, Comércio e Investimentos, com o objetivo de agilizar a disposição de mercadorias apreendidas e reduzir os problemas operacionais gerados por longos períodos de armazenamento em portos e recintos aduaneiros.
Durante o debate legislativo, representantes do Ministério do Desenvolvimento, agentes aduaneiros e a Câmara Marítima assinalaram que atualmente existem mercadorias que permanecem retidas por vários anos, provocando deterioração de produtos, altos custos logísticos e afetando a competitividade do país. A proposta busca fortalecer mecanismos de adjudicação, leilões e doações para aproveitar melhor esses bens.
Além disso, o setor privado advertiu que produtos perecíveis, medicamentos e alimentos acabam destruídos devido aos extensos processos legais e administrativos. As reformas também visam otimizar a disponibilidade de contêineres e acelerar a entrega de bens a populações vulneráveis, reduzindo tempos e melhorando a eficiência institucional.
Fonte: Câmara Marítima do Equador
