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O presidente da Autoridade Portuária de Santander (APS), César Díaz, informou, durante a apresentação dos equipamentos adquiridos para dotar de controle automatizado os postos fronteiriços do Porto de Santander, sobre "a culminação do processo de implantação da instalação e o sucesso de sua entrada em serviço".
O dispositivo, que foi instalado tanto na Estação Marítima quanto no terminal de ferries localizado no Cais de Maliaño, é composto por oito módulos ou contêineres, cada um deles equipado com seis postos de autoatendimento e um de controle manual. A eles se somam outros 10 postos localizados na Estação Marítima para a verificação dos passageiros que viajam sem veículo.
Além disso, deve-se adicionar o contrato de serviço de pessoal auxiliar de apoio ao passageiro, trabalhos que consistem, entre outras coisas, em dar suporte à Polícia Nacional para a prestação do serviço de informação a passageiros de países terceiros nos acessos aos controles de passaportes no Porto de Santander.
Ambas as ações, que totalizam um investimento de USD 6 milhões e são necessárias para cumprir a aplicação do Sistema Europeu de Entradas e Saídas (EES) e do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (Etias), são cofinanciadas por Fundos do Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão de Fronteiras e à Política de Vistos (IGFV) da União Europeia e Fundos Europeus para a Segurança Interna (FESI).
A instalação deste novo sistema europeu, obrigatório a partir deste ano, é resultado, como explicou Díaz, do "árduo trabalho" realizado nos últimos meses pela Autoridade Portuária, a Polícia Nacional e a Brittany Ferries, a quem quis agradecer seus esforços "por implantar um projeto que contribuirá para modernizar a gestão de fronteiras externas, melhorar a detecção do excesso de permanência e reforçar a segurança interna, bem como melhorar a segurança e o conforto dos passageiros".
"Santander é uma importante porta de entrada e saída de passageiros procedentes do Reino Unido, como atestam os mais de sete milhões de viajantes que chegaram através do nosso porto. Era fundamental implantar o EES com sucesso, compatibilizando, além disso, a manutenção dos tempos de escala da companhia bretã", acrescentou Díaz.
Na apresentação à comunidade portuária intervieram, ainda, a conselheira de Presidência, Justiça, Segurança e Simplificação Administrativa, Isabel Urrutia; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Portos do Estado, Manuel Arana; e o chefe superior da Polícia Nacional na Cantábria, Antonio del Amo.
A operação que os presentes no ato de apresentação dos equipamentos puderam presenciar correspondeu ao navio Salamanca, da Brittany Ferries, que desembarcou um total de 625 passageiros e 377 veículos, enquanto embarcou 492 pessoas e 317 carros.
O Sistema de Entradas e Saídas (EES, Entry/Exit System) tem como objetivo modernizar e tornar mais eficientes os controles nas fronteiras externas do espaço Schengen mediante um registro digital automatizado de entradas, saídas e recusas de acesso que substitui o selo manual de passaportes e que inclui dados biográficos, data e local de cruzamento e dados biométricos.
Desta forma, controlam-se melhor os prazos de permanência autorizada, melhora-se a segurança e agilizam-se as viagens, reduzindo os tempos de espera gerais nas fronteiras através das opções de autoatendimento para os viajantes.
Em Santander, o contrato de fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção por três anos desses equipamentos foi adjudicado à União Temporária de Empresas (UTE) NTT Data Spain-Idemia Technologies Ibérica e NYY Data Spain Sistemas de Segurança, através de um procedimento negociado sem publicidade restrito a empresas homologadas pelo Ministério do Interior, com um orçamento de USD 3.964.610 e um prazo de execução de 40 meses.
Uma vez superado um período de três anos, a APS cederá a titularidade dos equipamentos à Secretaria de Estado de Segurança do Ministério do Interior.
Também no âmbito da entrada em vigor dos sistemas EES e Etias, a Autoridade Portuária adjudicou à empresa Interim Services Solutions o contrato de serviço de pessoal auxiliar de apoio ao passageiro. O valor da contratação ascende a USD 2.066.157 e tem um prazo de execução de 36 meses.
O investimento tanto em equipamento quanto no pessoal necessário para a implantação do EES é de USD 6 milhões, dos quais parte serão subsidiados pela UE.
