O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou nesta sexta-feira (16) a 14ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples. O encontro teve como pauta o acompanhamento das atividades dos grupos de trabalho, a análise dos relatórios e a discussão dos próximos encaminhamentos da iniciativa. A reunião marcou o último alinhamento do comitê antes da 2ª Jornada Navegue Simples, prevista para 17 de novembro de 2026. O evento será um espaço de apresentação dos resultados do programa, discussão dos desafios identificados e alinhamento das próximas etapas da agenda de simplificação dos processos portuários.
Participaram da reunião a chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do MPor, Juliana Nunes; o diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike; e representantes da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI), da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Sepac) da Casa Civil da Presidência da República.
Os grupos de trabalho do Navegue Simples reúnem representantes de instituições públicas e do setor privado para examinar procedimentos, identificar entraves administrativos e discutir propostas relacionadas aos processos portuários. As frentes de trabalho abrangem temas como os procedimentos aplicáveis aos terminais de uso privado autorizados; o licenciamento ambiental federal de instalações portuárias fora dos portos organizados; o uso de terrenos da União e de espaços físicos em águas públicas; os arrendamentos e as outorgas nos portos organizados; além de inovação, pesquisa, desenvolvimento e transformação digital.
Para Tetsu Koike, a articulação entre as instituições integra o processo de análise dos procedimentos do setor. "Estamos avançando na construção de soluções para desafios importantes do setor portuário. O acompanhamento dos grupos de trabalho e o planejamento das próximas etapas são fundamentais para consolidar propostas, aprimorar processos e fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas. Queremos transformar esse esforço conjunto em iniciativas que contribuam para a modernização dos portos e para a melhoria do ambiente de negócios", afirmou.
Desativação de estruturas em alto-mar
Apresentado por Raquel de Oliveira Lannes, diretora do Programa de Articulação Institucional, um dos destaques da reunião é o novo Grupo de Trabalho 08 (GT-08), que terá como escopo o levantamento da demanda por serviços de descomissionamento offshore, atividade relacionada à desativação e à destinação de estruturas e ativos usados na exploração de petróleo e gás.
O grupo deverá mapear a demanda prevista para os próximos anos, avaliar a capacidade dos portos e estaleiros nacionais e examinar possíveis medidas de política pública e alternativas de financiamento relacionadas ao tema. O trabalho também deverá considerar aspectos ligados à infraestrutura portuária, à capacidade de atendimento no país e ao aproveitamento de materiais e estruturas, incluindo questões relacionadas à economia circular.
Raquel Lannes destacou o potencial da atividade para impulsionar a indústria nacional e defendeu o mapeamento da demanda e da infraestrutura disponível no país.
"O descomissionamento offshore representa uma oportunidade importante para o desenvolvimento industrial do Brasil. Precisamos mapear a demanda e avaliar a infraestrutura disponível para identificar como ampliar a capacidade nacional de atendimento. Com esse diagnóstico, poderemos estudar medidas de fomento que contribuam para aproveitar esse mercado, estimular a economia circular e gerar emprego e renda", destacou.
Continuidade dos trabalhos em 2027
A terceira onda de trabalho do programa tem continuidade prevista até agosto de 2027. A programação prevê a apresentação dos resultados das atividades do programa, um painel com os grupos de trabalho e discussões sobre os desafios e as prioridades relacionados à simplificação dos processos portuários. O encontro deverá reunir integrantes dos grupos de trabalho, representantes de órgãos públicos, instituições parceiras e empresas do setor.
Em 12 de dezembro, está prevista ainda a 15ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional, com pauta sobre o balanço das atividades de 2026 e planejamento para 2027. Entre os encaminhamentos previstos, estão a consolidação dos relatórios dos grupos de trabalho e a organização das ações para o próximo ano.
