Interessados têm até 26 de novembro para participar da Tomada de Subsídios nº 04/2026, que trata de operações de transferência de combustível, incluindo abastecimento (bunkering)
Publicado em13/11/2026 12h13
Brasília, 13/11/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até as 23h59 do dia 26 de novembro o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 04/2026. Inicialmente previsto para terminar em 12 de novembro, o período foi ampliado por meio da Deliberação-SRG nº 25/2026.
A iniciativa busca reunir contribuições, subsídios e sugestões sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 2.3 da Agenda Regulatória 2025/2028, que trata dos impactos e das necessidades regulatórias das operações de transferência de combustível entre embarcações, incluindo o abastecimento ( bunkering).
Com a prorrogação, usuários, agentes do setor aquaviário e demais interessados terão mais tempo para apresentar informações e sugestões que possam contribuir para a análise do tema e o desenvolvimento de propostas regulatórias.
Como participar
As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formuário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 04/2026, até as 23h59 do dia 26 de novembro.
Os participantes também poderão enviar imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, para o e-mail srg@antaq.gov.br, desde que estejam devidamente identificadas e sejam encaminhadas dentro do prazo. O texto da contribuição, no entanto, deverá ser preenchido obrigatoriamente no formulário eletrônico.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas no portal da ANTAQ.
