Solução desenvolvida em parceria com o Banco do Brasil e o PPI tem a Agência como projeto-piloto e prevê mais agilidade, segurança e transparência nos processos licitatórios
Publicado em12/11/2026 12h51Atualizado em12/11/2026 15h12
Brasília, 12/11/2026 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou, nesta quarta-feira (11), durante o Fórum Nacional de PPPs, em Brasília (DF), uma iniciativa para modernizar os processos licitatórios de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A proposta consiste no desenvolvimento de uma solução de licitações eletrônicas, em parceria com o Banco do Brasil e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
A apresentação foi conduzida pelo secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, e pelo assessor na Unidade Estratégia Governo (UEG) do Banco do Brasil, Maurício Costa Filho. A Agência será a instituição-piloto do projeto, que adapta a plataforma Licitações-e, utilizada pelo banco há 25 anos em processos de compras públicas, às particularidades das concessões e PPPs.
A escolha da ANTAQ como projeto-piloto considera a consolidada experiência da Agência na condução de certames. Segundo o Secretário Ygor Costa, foram realizados 74 leilões na última década no setor portuário. Para o próximo ciclo de governo, a carteira prevê 34 novos leilões, entre eles quatro arrendamentos de terminais de contêineres e quatro concessões de canais de acesso portuário.
A solução está sendo estruturada em dois formatos. O primeiro permitirá a realização das etapas do processo licitatório em ambiente digital, com a manutenção de uma cerimônia presencial para o momento de abertura e anúncio do resultado. O segundo prevê a realização de todo o procedimento de forma eletrônica, do início ao fim, com foco também em projetos de menor porte.
Entre os benefícios esperados estão a redução de custos e de prazos, aliada à garantia de segurança jurídica e transparência efetiva. A ferramenta irá permitir o registro e o acompanhamento das etapas da licitação, incluindo o envio de propostas, a apresentação de garantias e a interação entre os licitantes e comissão de licitação.
A plataforma contará ainda com recursos de rastreabilidade e auditoria dos procedimentos, além de mecanismos para preservar o sigilo das informações durante as etapas em que ele for necessário. A proposta inclui, ainda, integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
“Esse projeto traz ganhos fundamentais em confiabilidade, eficiência, redução de custos e agilidade. Esperamos que seja uma solução que, após validada na ANTAQ, possa se espalhar pelos demais entes nacionais e subnacionais, trazendo benefícios para a sociedade como um todo”, afirmou o secretário Ygor Costa.
A ANTAQ já definiu o primeiro projeto-piloto para testar a ferramenta: um leilão de terminal no Porto de Salvador. A expectativa é que o primeiro edital nesse formato seja lançado no primeiro semestre de 2027. Para o ano, a meta é realizar pelo menos três leilões por meio da plataforma. A experiência permitirá testar e consolidar a solução antes de sua expansão para outros órgãos e entidades públicas.
