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A implementação de uma nova Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto de Rio Grande avançou com a assinatura do contrato de cessão da área destinada ao projeto. O documento foi assinado entre o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a empresa Terminal Rio Grande do Sul S.A.
A assinatura dá continuidade ao processo de implementação da terminal, que em janeiro deste ano teve o contrato de adesão para a exploração da instalação portuária assinado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).
Para o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Tomé Franca, a integração entre a produção industrial e a infraestrutura portuária é fundamental para acompanhar o crescimento da atividade econômica e garantir melhores condições para o transporte da produção.
"Um projeto desta dimensão requer planejamento e segurança para que cada etapa avance de maneira coordenada. É responsabilidade do poder público criar as condições para que a infraestrutura acompanhe as necessidades do setor produtivo, com segurança operacional e responsabilidade ambiental", afirmou.
O projeto contempla a construção de dois berços de atracação para navios, dois para barcaças e um armazém com capacidade estática de 194 mil toneladas de celulose. Espera-se que a terminal tenha capacidade para movimentar cerca de 5 milhões de toneladas do produto por ano.
A operação da terminal também permitirá ampliar a integração entre o transporte hidroviário e a movimentação de cargas no Porto de Rio Grande. A instalação portuária faz parte do Projeto Natureza, da CMPC, que contempla a implementação de uma nova planta de produção de celulose em Barra do Ribeiro e estruturas destinadas ao transporte da produção.
O sistema foi projetado para receber cargas por via hidroviária, armazenar a produção e realizar o carregamento de navios, conectando a produção industrial com a infraestrutura de transporte aquático.
A iniciativa está alinhada com as ações do Governo do Brasil para recuperar e melhorar a infraestrutura hidroviária do Rio Grande do Sul. O MPor trabalha na recuperação da navegabilidade das hidrovias e no melhoramento das condições de segurança e regularidade para o transporte de cargas.
"O Brasil precisa utilizar melhor suas hidrovias, e o sul do país tem uma oportunidade concreta para avançar nesse caminho. Com planejamento, participação social, responsabilidade ambiental e cooperação entre os setores público e privado, vamos criar as condições para que a navegação interior cumpra um papel cada vez mais relevante no desenvolvimento regional e nacional", destacou Tomé Franca.
Também está em desenvolvimento a proposta de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, que reúne os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, além de trechos de rios e lagoas do estado.
A iniciativa contempla uma gestão integrada deste sistema, com o objetivo de proporcionar maior previsibilidade à navegação e garantir uma maior regularidade ao transporte de cargas.
Para o ministro Tomé Franca, a ampliação e a integração da infraestrutura portuária e hidroviária são importantes para acompanhar o desenvolvimento das atividades produtivas e melhorar as condições para o transporte da produção.
"O papel do Ministério de Portos e Aeroportos é contribuir para que os investimentos em infraestrutura acompanhem o crescimento da economia, reduzam os gargalos, aumentem a eficiência logística e concedam maior competitividade às exportações brasileiras", concluiu o titular da pasta.
