
ECSA pede ao Parlamento Europeu que aprove dois estaleiros indianos de reciclagem
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A Associação Europeia de Armadores (ECSA) pediu aos membros do Parlamento Europeu que rejeitem uma moção de resolução que contesta a proposta da Comissão Europeia de incluir dois estaleiros indianos na Lista Europeia de Instalações de Reciclagem de Navios. A votação está prevista para 4 de novembro na Comissão do Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.
Os dois estaleiros em questão, YSI Recycling Services LLP (também mencionado como YSI Recyclers) e Shree Ram Vessel Scrap Pvt. Ltd., estão localizados no polo de desmantelamento de Alang-Sosiya, no estado indiano de Gujarat. A Comissão Europeia havia proposto sua inclusão em julho de 2026, após um extenso período de inspeção que confirmou que ambas as instalações cumprem os requisitos do Regulamento da UE sobre Reciclagem de Navios (EU SRR). A iniciativa foi apoiada em setembro por uma declaração conjunta da indústria naval global e por uma carta aberta aos ministros da UE pedindo a adoção da lista atualizada.
Sotiris Raptis, Secretário-Geral da ECSA, afirmou que a inclusão dos dois estaleiros indianos na lista europeia representa um passo esperado e bem-vindo, que recompensa os investimentos realizados para atender aos padrões da UE, e alertou que contestar a inclusão de instalações que cumprem as exigentes normas ambientais e de segurança europeias prejudicaria a credibilidade da própria legislação comunitária.
Capacidade insuficiente na Europa
A ECSA sustenta que reconhecer estaleiros fora do bloco é necessário diante da situação atual do setor. Segundo dados da BIMCO citados pelas fontes, cerca de 16.000 navios, equivalentes a cerca de 700 milhões de toneladas de porte bruto, deverão ser reciclados na próxima década, um número que mais do que dobra a quantidade de navios e quase triplica a tonelagem reciclada nos últimos dez anos. As instalações europeias, concentradas em mercados locais e no desmantelamento de pequenas plataformas offshore, carecem do espaço, da mão de obra e dos equipamentos necessários para processar navios oceânicos de grande porte, e a única alternativa dentro da UE é um pequeno número de estaleiros aprovados na Turquia, que também não têm capacidade suficiente.
Marco regulatório
Diversas instalações de reciclagem na Índia, no Paquistão e em Bangladesh, conhecidas na terminologia do setor como subcontinente indiano, já contam com aprovação sob a Convenção de Hong Kong da Organização Marítima Internacional, mas ainda não haviam sido reconhecidas pelo Regulamento europeu de reciclagem de navios. A isso se soma a Convenção da Basileia das Nações Unidas, que impede a movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos de países da OCDE e da UE para nações em desenvolvimento, categoria na qual se enquadram Índia, Paquistão e Bangladesh, o que obriga os armadores a seguir procedimentos complexos de transferência de propriedade para vender seus navios a estaleiros da região.



