EUA propõem cobrar US$ 200 mil por viagem de navios com bandeira espanhola

A Comissão Marítima Federal dos Estados Unidos (FMC) anunciou uma proposta para cobrar uma tarifa de US$ 200 mil por viagem de todos os navios com bandeira espanhola que façam escala em portos americanos. A medida surge após uma investigação que determinou que a Espanha vem bloqueando o acesso de navios com bandeira americana em seus portos, gerando condições desfavoráveis para o comércio exterior dos Estados Unidos.

A investigação foi iniciada pela FMC em dezembro de 2024, a partir de relatos que indicavam que as autoridades espanholas haviam negado autorização de atracação aos navios Maersk Denver e Maersk Seletar. Ambas as embarcações transportavam carga no âmbito do Programa de Segurança Marítima dos Estados Unidos (MSP), que mantém uma frota de navios mercantes de utilidade militar disponíveis para necessidades de transporte marítimo do país em situações de conflito ou emergência nacional. Os relatos de 2024 apontavam que a Espanha havia negado o acesso porque a carga tinha como destino ou origem Israel.

Apesar de numerosos comentários apresentados durante a investigação — entre os mais de 8.000 recebidos — fazerem referência à postura da Espanha em relação a Israel, a FMC destacou no aviso de proposta de regulamentação publicado em 14 de outubro que esse aspecto não faz parte da investigação. A agência explicou que seu foco está exclusivamente na confiabilidade e eficiência da cadeia de suprimentos marítima americana, e em determinar se a recusa da Espanha em conceder privilégios de atracação afeta o comércio exterior dos Estados Unidos.

A Espanha argumentou perante a investigação que deve cumprir as leis espanholas, da União Europeia e internacionais que exigem impedir o trânsito de bens de defesa e de uso duplo por seus portos, e que aplica essa normativa de forma não discriminatória. A FMC respondeu que esse argumento não constitui uma defesa válida diante de uma investigação sobre se a Espanha gerou condições desfavoráveis no comércio exterior, independentemente de a aplicação de suas leis ser ou não discriminatória por bandeira.

A FMC esclareceu que a tarifa de US$ 200 mil por viagem baseia-se em um ajuste por inflação da tarifa de US$ 100 mil imposta a armadores japoneses em uma investigação de 1997, embora tenha ressaltado que aquele caso envolvia muito mais embarcações e armadores do que o atual, no qual há relativamente poucos navios com bandeira espanhola que fazem escala em portos americanos. Além da tarifa por viagem, a agência propõe restrições a determinadas importações espanholas, incluindo perfumaria e cosméticos, óleos e gorduras, cerâmica, artigos de pedra, e açúcar e confeitaria.

A partir de 15 de outubro, o público tem 60 dias para apresentar comentários sobre as ações propostas, prazo que, segundo a agência, se estende até 14 de dezembro. A proposta chega após quase dois anos de investigação sobre a recusa da Espanha em permitir a atracação de navios com bandeira americana.