EUA propõem taxas e restrições de importação à Espanha por entraves portuários
Cubierto por 3 fuentesPublicado
- diario del puertoLa Comisión Marítima Federal de Estados Unidos propone una tasa de 200.000 euros por escala para los buques de bandera española
- Trade newsUS maritime regulator flexes muscles with proposed Spanish import restrictions
- ports europeUS regulator says Maersk’s US-flagged calls moved from Algeciras to Tanger Med
A Comissão Marítima Federal (FMC) dos Estados Unidos propôs impor uma taxa de 200.000 dólares por viagem a todos os navios com bandeira espanhola e restringir a importação de determinados produtos espanhóis, após concluir que a Espanha criou condições de transporte marítimo desfavoráveis para os navios com bandeira americana.
Origem da investigação
A investigação da FMC começou em dezembro de 2024 para determinar se a Espanha restringia o acesso de seus portos a navios com bandeira americana, incluindo os que participam do Programa de Segurança Marítima da Administração Marítima dos Estados Unidos (MARAD). Segundo a Trade News, a agência agiu depois que três navios desse programa foram rejeitados em portos espanhóis por transportarem carga vinculada a Israel, enquanto a Espanha sustentou, em uma apresentação prévia à FMC, que a comissão não tem jurisdição sobre o país e que a via adequada é a diplomacia, além de reivindicar seu direito de bloquear cargas militares e de uso duplo.
Produtos que podem ser afetados
O Diario del Puerto detalhou que as restrições de importação alcançariam categorias como perfumaria e cosméticos, óleos e gorduras, cerâmica, artigos de pedra, e açúcar e produtos de confeitaria. Já a Trade News mencionou que a medida teria como alvo perfumes, azeite de oliva, e azulejos de pedra e cerâmica.
Queda de escalas em Algeciras
A Ports Europe apontou que, segundo dados citados pela FMC, os navios com bandeira americana operados pela Maersk Line Limited praticamente deixaram de fazer escala em Algeciras desde julho de 2025, passando a registrar em média 4,17 escalas mensais em Tanger Med.
Frota espanhola e próximos passos
O Diario del Puerto indicou que, em 1º de janeiro de 2026, havia 84 navios sob bandeira espanhola, totalizando 1,7 milhão de toneladas GT, segundo dados da Asociación de Navieros Españoles (ANAVE), e que a FMC oferecerá à Espanha a possibilidade de uma audiência sobre o caso. A Trade News acrescentou que a comissão abriu um período de comentários de 60 dias e que a própria FMC indicou que a investigação poderia ser resolvida por via diplomática.
Uma guinada na abordagem da FMC
A Trade News relembrou que a medida implica o uso de uma ferramenta que a FMC não aplicava havia quase três décadas, citando como antecedente as ações contra o Japão em 1997, e destacou que a agência passou a ter também a faculdade de restringir importações, algo que, segundo advogados consultados, não está claro como seria implementado, pois essa competência normalmente cabe à Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR) e ao Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). A presidente da FMC, Laura DiBella, classificou a situação como “inaceitável” em uma mensagem publicada no LinkedIn, enquanto os advogados Nick Primrose e Julia Bonestroo Banegas, do escritório Jones Walker, consideraram que a proposta marca uma mudança de rumo na abordagem regulatória da agência.
