Guarda Costeira dos EUA propõe eliminar seis exigências de cursos STCW

A Guarda Costeira dos Estados Unidos (USCG) apresentou uma proposta de norma para eliminar seis exigências de cursos de capacitação vinculados a endossos STCW, por considerar que excedem os padrões internacionais e geram custos desnecessários para os marítimos norte-americanos. A agência estima que a medida geraria uma economia de US$ 6,1 milhões por ano e beneficiaria uma média de 825 marítimos por ano, com uma economia total descontada de US$ 42,8 milhões em dez anos.

Entre as exigências que seriam eliminadas estão Habilidades de Liderança e Gestão (LMS) para comandantes de embarcações com menos de 500 toneladas de registro bruto em águas próximas à costa, Gerenciamento de Recursos de Passadiço (BRM) e a demonstração de competência em Liderança e Trabalho em Equipe (LTW) para oficiais encarregados da guarda de navegação nessas mesmas embarcações, além de Terminologia de Engenharia e Operações a Bordo (ETSO) para oficiais de máquinas e maquinistas designados, e os cursos de Sistemas Informáticos e de Manutenção (CSM) e Sistemas de Energia de Alta Tensão (HVPS) para classificações eletrotécnicas em embarcações com maquinário de propulsão de 750 kW ou 1.000 HP ou mais.

A USCG sustenta que, nas pequenas embarcações de navegação costeira próxima, a equipe de passadiço geralmente é composta por um único marítimo credenciado que também desempenha as funções de timoneiro e vigia, de modo que as exigências adicionais de BRM e LTW, pensadas para equipes de passadiço mais numerosas, ofereceriam pouco benefício de segurança nesses casos. Quanto às classificações eletrotécnicas, a agência observa que esses trabalhadores não estão autorizados a realizar tarefas de sistemas informáticos ou de alta tensão de forma independente, mas sim sob supervisão direta de oficiais credenciados, o que tornaria desnecessários os cursos específicos de CSM e HVPS.

A proposta, intitulada 'Clarification of Certain Mariner Training Requirements', foi publicada em 1º de outubro no Federal Register sob o processo USCG-2025-0392, com prazo para comentários até 30 de dezembro de 2026. A iniciativa havia sido concebida durante a primeira administração Trump, em 2018, mas nunca chegou a ser publicada como norma formal, permanecendo estagnada durante a administração Biden; a segunda administração Trump a retomou e ampliou de três para seis as exigências a serem eliminadas, duplicando a economia anual estimada de US$ 2 milhões para US$ 6,1 milhões.