Kerala e MSC retomam negociações por indenização após naufrágio do Elsa 3
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O Tribunal Superior de Kerala, na Índia, autorizou em 27 de outubro de 2026 que um comitê estadual integrado por funcionários do governo retome as negociações de indenização com a armadora suíça MSC Mediterranean Shipping Company pelo naufrágio do porta-contêineres MSC Elsa 3, ocorrido em 25 de maio de 2025 ao largo da costa de Kerala. A decisão revoga uma restrição que o próprio tribunal havia imposto em junho de 2025 por preocupações com transparência.
Escopo do comitê
O comitê tem a tarefa de tratar dos danos ambientais, dos custos de remediação e das perdas econômicas sofridas pelo estado e pela comunidade pesqueira local, mas não está autorizado a fechar um acordo definitivo ou vinculante: qualquer resultado deverá ser apresentado ao tribunal para revisão. O governo de Kerala declarou que não tinha objeções à retomada das tratativas.
Valores em disputa
A MSC busca limitar sua responsabilidade a cerca de US$ 14,8 milhões e classificou como excessiva a reivindicação estadual, enquanto Kerala apresentou uma ação de almirantado no valor de 9.531 crore de rúpias, equivalentes a cerca de US$ 1,1 bilhão segundo a Maritime Executive, ou cerca de US$ 1 bilhão segundo a Baird Maritime. A armadora depositou uma fiança de aproximadamente US$ 133 milhões por ordem judicial e, segundo a safety4sea, apresentou ainda uma garantia bancária de 1.227,62 crore de rúpias como garantia financeira, e não como indenização já paga.
O naufrágio e sua carga
O navio, de bandeira liberiana, afundou enquanto navegava de Vizhinjam a Kochi, a cerca de 14,6 milhas náuticas da costa e a uma profundidade de 51 metros, segundo a Baird Maritime. Os 24 tripulantes foram resgatados. O manifesto incluía carbureto de cálcio, produtos químicos para a indústria da borracha e nurdles plásticos, e a safety4sea informou que o navio transportava aproximadamente 640 contêineres com materiais perigosos; parte desses grânulos chegou às costas, inclusive ao Sri Lanka.
Avaliação do naufrágio
Os armadores informaram que já foram bombeadas cerca de 437 toneladas de uma mistura de combustível e água, e se opõem à retirada dos contêineres pelo risco de que se rompam e liberem mais contaminação. As partes concordaram com uma avaliação multifeixe do naufrágio, a cargo da C-Trck Surveys, com custo sob responsabilidade dos interesses do navio e supervisão da Direção-Geral da Marinha Mercante da Índia; a Junta de Controle da Poluição de Kerala tem uma semana para apresentar sugestões sobre o escopo do estudo. A próxima audiência do caso foi marcada para 24 de novembro.
