Sindicato indiano denuncia documentos falsos em navios que colocam marítimos em risco

O Forward Seamen's Union of India (FSUI) enviou cartas à Organização Marítima Internacional (OMI) para denunciar que cinco navios teriam utilizado documentos de registro e seguro falsos para continuar operando, colocando em risco centenas de marítimos, especialmente em zonas de guerra. O sindicato enviou duas cartas ao organismo da ONU em 16 e 21 de outubro, e a última, assinada pelo secretário-geral Manoj Yadav, foi dirigida ao secretário-geral da OMI, Arsenio Dominguez.

Um dos casos apontados é o petroleiro Settebello, de bandeira de Palau e 47.200 toneladas de porte bruto, construído em 1997, que foi atingido por um míssil norte-americano em junho, o que provocou a morte de três marítimos indianos. Segundo o sindicato, o certificado de seguro de proteção e indenização (P&I) utilizado para registrar o navio sob a bandeira de Palau era falso e estava em nome da The American Club. As famílias dos tripulantes falecidos continuam reivindicando uma compensação ao armador.

O FSUI também citou três petroleiros sancionados ligados ao armador sediado em Dubai Jugwinder Singh Brar: o Al Jafzia, de 45.000 toneladas e construído em 1999; o Asphalt Star, de 16.800 toneladas e construído em 2007; e o Stellar Ruby, de 6.200 toneladas e construído em 2010. Os navios foram retidos em Mumbai desde fevereiro no âmbito de um suposto esquema de contrabando de petróleo por meio de transferências navio a navio (ship-to-ship). Um relatório policial apontou que o certificado P&I do Stellar Ruby era falsificado e que o navio havia utilizado documentação falsa para descarregar betume em um porto do leste da Índia, enquanto o Al Jafzia teria empregado documentos falsos para ingressar em um centro de reciclagem em Bhavnagar. Brar negou as acusações, classificando-as como 'pure bullshit', e sustentou que nada de ilegal havia sido comprovado.

O quinto caso corresponde ao petroleiro Celestial Sea, sancionado pelos Estados Unidos e que reivindicava bandeira de Aruba, a bordo do qual um marítimo indiano morreu por falta de atendimento médico enquanto o navio navegava perto do estreito de Ormuz. O sindicato identificou a vítima como o segundo oficial Nishant Urithan e afirmou que Aruba nunca emitiu um registro válido para a embarcação.

A OMI respondeu em 23 de outubro reafirmando seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos marítimos e remeteu ao trabalho que realiza sobre diretrizes de registro de navios para aprimorar os controles e prevenir inscrições fraudulentas, embora não tenha anunciado medidas específicas contra os navios apontados, segundo informou o sindicato. Nesse contexto, foi lembrado que, em abril de 2026, o Comitê Jurídico da OMI havia aprovado novas diretrizes sobre registro de navios e que, segundo o organismo, 529 navios haviam arvorado bandeiras nacionais de forma fraudulenta durante o ano anterior, afetando quase 40 Estados-membros.