Tribunal de Oslo ordena que Seadrill pague US$ 55 milhões à SFL pela plataforma Hercules

O Tribunal de Apelação de Borgarting, na Noruega, decidiu a favor da SFL Corporation Ltd. no litígio que mantinha com subsidiárias da Seadrill Ltd. pela redevolução da plataforma de perfuração Hercules, ocorrida em dezembro de 2022. O tribunal determinou que a Seadrill pague à subsidiária da SFL proprietária da plataforma um total aproximado de 525 milhões de coroas norueguesas, cerca de 55 milhões de dólares.

A sentença foi unânime e determinou que a Seadrill descumpriu o contrato no momento da devolução da plataforma. O valor total inclui indenização, juros de mora e custas judiciais, e a SFL também obteve o reconhecimento da totalidade de seus gastos legais tanto na instância de apelação quanto no tribunal distrital de Oslo. A decisão confirma em grande parte a sentença que o Tribunal Distrital de Oslo havia emitido em fevereiro de 2025, que havia determinado que a Seadrill pagasse aproximadamente 37 milhões de dólares mais cerca de 11 milhões de dólares em juros e custas, segundo informou o site splash 247. O valor final aumentou devido aos juros acumulados durante o processo.

O conflito remonta ao final de um contrato de afretamento a casco nu de longo prazo sob o qual a Seadrill operava a plataforma, projetada para ambientes adversos. A SFL sustentou que a Hercules, anteriormente conhecida como West Hercules, não foi devolvida nas condições exigidas pelo acordo de afretamento. A Seadrill havia recorrido da decisão original em março de 2025 e, enquanto o processo prosseguia, informou que havia apresentado uma garantia de 574 milhões de coroas norueguesas, cerca de 60,5 milhões de dólares, às autoridades de execução norueguesas como respaldo da sentença inicial.

Qualquer uma das partes pode recorrer à Suprema Corte da Noruega dentro de um mês após a notificação da decisão, embora esse recurso só seria admitido se o Comitê de Seleção de Apelações da Suprema Corte conceder a permissão correspondente, algo que ocorre em circunstâncias limitadas. Desde que recuperou a plataforma, a SFL a colocou sob gestão da Odfjell Drilling, e a Hercules está se preparando para uma campanha na costa do Canadá, após um contrato de 400 dias no valor de cerca de 170 milhões de dólares, fechado em março, com início dos trabalhos previsto para o primeiro trimestre de 2027.