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Já está em vigor a norma final provisória da Administração Marítima dos Estados Unidos que modifica as regras que regem o programa de financiamento de navios e estaleiros do Título XI. A reforma permitirá reduzir os custos de solicitação e eliminar possíveis obstáculos para os projetos que utilizam equipamentos estrangeiros.
Conforme informado pelo meio Splash, a norma final reduz a cobrança de solicitação do Título XI de 5.000 para 1.000 dólares, incluindo a substituição da taxa de investigação por uma taxa de compromisso limitada.
Em relação aos projetos que forem gerenciados por componentes estrangeiros, foi indicado que poderão manter sua tramitação enquanto aguardam a respectiva aprovação de uma isenção, obtendo o mencionado benefício, os equipamentos poderão ser incluídos no custo elegível da iniciativa.
Além disso, são estabelecidas prioridades na hora de classificar os projetos, ficando na categoria máxima os planos vinculados à construção naval com objetivos de uso militar, seguido dos navios catalogados como de interesse nacional.
