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O Secretário-Geral da OMI, Arsenio Domínguez, exigiu a libertação imediata e incondicional de mais de 90 tripulantes retidos após o sequestro do navio Seamull ocorrido em 20 de agosto. Diante desta situação, a Organização Marítima Internacional instou a tomar medidas imediatas contra a pirataria no Golfo de Áden.
"Os desafios relacionados com o transporte marítimo estão a aumentar devido ao recente incremento dos incidentes de pirataria no Golfo de Áden. Com o último sequestro, já são seis os navios retidos por piratas e assaltantes armados em águas que se estão a tornar demasiado perigosas para os marítimos", disse Domínguez.
"Mais de 90 marítimos inocentes encontram-se atualmente retidos, com as suas vidas sujeitas a uma incerteza e uma ameaça constantes, muitas vezes com acesso limitado a alimentos adequados, água potável, assistência médica e outros serviços essenciais. Por trás de cada um deles há uma família que está a passar por uma situação inimaginável, com muito pouca informação fiável sobre o bem-estar dos seus entes queridos", acrescentou.
"Exijo a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas que se encontram cativas. Nenhum marítimo deveria sofrer violência, intimidação ou exploração pelo simples facto de desempenhar o seu trabalho e manter o comércio mundial em andamento", enfatizou.
O alto funcionário das Nações Unidas também salientou que "o agravamento da situação da proteção marítima na região exige atenção urgente. Embora a atenção internacional se tenha focado noutras zonas onde a tensão é maior, não podemos permitir que o ressurgimento da pirataria no Golfo de Áden e nas águas circundantes fique sem ser abordado. A segurança e a proteção dos marítimos devem continuar a ser uma prioridade global".
Nesse sentido, Domínguez sustentou que "apelo aos Estados de bandeira e aos Estados ribeirinhos para que se assegurem de que os navios que arvoram a sua bandeira estejam devidamente preparados para gerir os riscos de proteção e de que as tripulações não sejam expostas a perigos evitáveis. Isto inclui a implementação das melhores práticas de gestão do setor (BMP em matéria de proteção marítima) e as diretrizes pertinentes da OMI, entre elas a MSC.1/Circ.1601/Rev.2".
A OMI, por sua vez, continuará a apoiar os esforços regionais liderados pelos Estados ribeirinhos para fazer face a este recrudescimento da pirataria, através de iniciativas como o Código de Conduta de Djibouti e a sua Emenda de Jeddah.
Do organismo também se afirmou que a cooperação naval internacional sustentada continua a ser essencial para proteger a frota mercante e os marítimos que a integram. A comunidade internacional já fez frente com sucesso a esta ameaça noutras ocasiões, e deve fazê-lo novamente.
