MTPE forma mesa de trabalho para modernizar a Lei do Trabalho Portuário

O Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE) acordou com representantes da Federação Nacional de Trabalhadores Marítimos e Portuários do Peru (FEMAPOR) impulsionar a formação de uma mesa de trabalho para revisar a problemática laboral do setor e promover a atualização da Lei do Trabalho Portuário.

O acordo foi alcançado durante uma reunião liderada pelo vice-ministro do Trabalho, Tomás Alejandro Flores Noriega, que assinalou que o MTPE busca fortalecer o diálogo social entre o Estado, os trabalhadores e os atores vinculados ao sistema portuário.

O funcionário explicou que a agenda de trabalho estará orientada a fortalecer a proteção dos direitos trabalhistas e a modernização do marco normativo do setor.

"Através da Direção Geral do Trabalho, será coordenada a formação da mesa de trabalho e será elaborada uma agenda que permita identificar e priorizar os principais problemas que enfrentam os trabalhadores portuários em todo o país. É necessário trabalhar rapidamente em uma agenda de transição que identifique os principais problemas que afetam os trabalhadores portuários, não só de Lima e Callao, mas também dos demais portos do país. É urgente e prioritário incorporar este tema na agenda nacional. Nosso papel será encaminhar esta agenda de trabalho", afirmou Flores Noriega.

Por sua vez, a diretora-geral do Trabalho, Cecilia García, sustentou que a problemática do setor requer um trabalho articulado entre diversas entidades do Estado para conseguir uma atualização normativa de acordo com a realidade laboral portuária.

Além disso, indicou que o MTPE está revisando o expediente técnico e coordenando a formação do grupo de trabalho que canalizará as propostas do setor. Acrescentou que também estão sendo realizadas coordenações com a equipe técnica do Conselho Nacional do Trabalho e Promoção do Emprego (CNTPE) para remeter a proposta ao novo Congresso.

O secretário-geral da FEMAPOR, Milton Mendiguri Padilla, destacou a abertura ao diálogo mostrada pelo MTPE e expressou sua expectativa de que os compromissos assumidos se concretizem no curto prazo.

"Fomos ouvidos e saímos tranquilos com o compromisso assumido pelas autoridades. Agora esperamos a emissão da resolução ministerial que oficialize a formação da mesa de trabalho", manifestou.

O dirigente indicou que uma das principais demandas do grêmio é a instalação de uma mesa de trabalho tripartite para avaliar e propor modificações à Lei do Trabalho Portuário, a qual consideram desatualizada frente às atuais condições do setor.

Finalmente, os representantes da FEMAPOR solicitaram que o Estado conceda um reconhecimento oficial aos trabalhadores portuários por sua contribuição para o desenvolvimento econômico do país.