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A entrada em operação do porto de Chancay representa uma das mudanças mais importantes no sistema logístico peruano das últimas décadas. Nesse contexto, um relatório técnico propõe que as metodologias utilizadas para avaliar a concorrência no setor incorporem uma visão mais dinâmica do mercado, que permita antecipar as mudanças que o novo terminal irá gerar.
Assim conclui o estudo "Desafios de regulação e concorrência relacionados com o porto de Chancay", elaborado por José Luis Bonifaz e Julio Aguirre, professores da Universidade do Pacífico e pesquisadores afiliados ao Centro de Estudos sobre China e Ásia-Pacífico (Cechap).
O relatório analisa as principais controvérsias regulatórias em torno do porto e revisa as decisões adotadas pelas entidades públicas competentes. Entre suas principais descobertas, adverte que uma avaliação baseada unicamente nas condições atuais do mercado poderia não refletir adequadamente os efeitos que Chancay terá sobre a concorrência portuária conforme evoluam o comércio exterior, os investimentos e as rotas marítimas.
O estudo apresenta três recomendações principais: clarificar as competências entre Ositrán, a Autoridade Portuária Nacional (APN) e Indecopi; manter um esquema de regulação ex post, com monitoramento estruturado de tarifas e condições de acesso; e desenvolver uma avaliação dinâmica e regional do mercado relevante, incorporando análises de substituição entre portos e de contestabilidade.
Sustenta, ainda, que, sob as condições atuais, não existem fundamentos suficientes para impor uma regulação tarifária ex ante no curto ou médio prazo.
Os pesquisadores também propõem complementar as metodologias tradicionais com ferramentas prospectivas que incorporem variáveis como a abertura de novas rotas comerciais, o crescimento da demanda, os investimentos futuros e a capacidade de resposta de outros terminais portuários.
Segundo o relatório, essa abordagem permitiria avaliar a concorrência de uma perspectiva dinâmica e regional, considerando a evolução do mercado para além das condições atuais.
Para os autores, as decisões regulatórias que forem adotadas durante esta etapa serão determinantes para o desenvolvimento do sistema portuário peruano.
Nesse sentido, consideram que nos próximos anos o Indecopi deveria reavaliar as condições de concorrência sob uma delimitação geográfica mais ampla, que poderia incluir portos de outros países da região, como Chile e Panamá.
O relatório busca fornecer evidências técnicas para fortalecer o debate sobre o desenvolvimento do sistema portuário peruano e contribuir para o desenho de políticas públicas que promovam a concorrência, a eficiência logística e a segurança jurídica no setor.
A publicação foi realizada pelo Centro de Estudos sobre China e Ásia-Pacífico (Cechap) da Universidade do Pacífico, o Centro de Estudos sobre a Extração dos Recursos Naturais e Sociedade da Clark University (Extractives@Clark), e Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR).
