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Com o objetivo de fortalecer a gestão do transporte aquático no país, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) realizou o Primeiro Encontro Nacional de Transporte Aquático, um espaço de articulação intergovernamental que reuniu representantes de 18 governos regionais, bem como entidades do Governo Nacional vinculadas à regulamentação, segurança e infraestrutura do setor.
A jornada foi inaugurada pelo vice-ministro de Transportes, Juan del Carmen Haro Muñoz, que destacou a importância de consolidar um trabalho coordenado entre o Governo Nacional e os governos regionais para fortalecer a governança do transporte aquático, melhorar a segurança dos serviços e avançar na implementação do marco normativo vigente.
Durante o encontro, foram desenvolvidas exposições técnicas sobre os principais avanços em políticas públicas, infraestrutura estratégica, planejamento portuário, autorizações administrativas, fiscalização e segurança da navegação, com a participação da diretora geral de Políticas e Regulamentação em Transporte Multimodal, Tania Valle Manchego; a diretora de Políticas e Normas em Transporte Aquático e Logística, Mónica Zapata Chang; o chefe do Departamento de Material Aquático da DICAPI, Capitão de Corveta Mario Vásquez Cacho e o especialista da Autoridade Portuária Nacional, Elar Salvador Granda.
Os diretores de Transportes e funcionários dos governos regionais vinculados à gestão do transporte aquático compartilharam experiências, identificaram desafios e apresentaram propostas para fortalecer a gestão territorial do setor no transporte fluvial, lacustre, marítimo e turístico aquático.
No encontro, que teve um alcance nacional, considerou-se a diversidade de serviços de transporte aquático que operam em distintas regiões do país e a necessidade de promover uma implementação articulada das políticas públicas em todos os níveis de governo.
Como resultado do evento, o MTC impulsionará uma agenda de trabalho conjunta com os governos regionais, orientada a fortalecer a assistência técnica, identificar lacunas normativas e institucionais, consolidar mecanismos de coordenação e promover acordos que contribuam para melhorar a segurança, a qualidade e a formalização do transporte aquático a nível nacional. Assim como um roteiro para o acompanhamento das ações entre o Governo Nacional e as regiões.
