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O Organismo Supervisor do Investimento em Infraestrutura de Transporte de Uso Público (Ositrán) informou que usuários, associações, entidades prestadoras e interessados em geral poderão apresentar comentários, opiniões e sugestões sobre o projeto de modificação do Regulamento de Usuários das Infraestruturas de Transporte de Uso Público até o próximo dia 14 de agosto de 2026.
Como parte deste processo participativo, o Ositrán realizou uma audiência pública em modalidade mista, na qual apresentou os principais alcances da proposta normativa. A atividade contou com a participação de usuários, representantes de diversas entidades prestadoras, associações de consumidores e usuários e de cidadãos em geral.
Esta audiência faz parte das ações impulsionadas pelo Regulador para garantir um processo normativo aberto, transparente e participativo, promovendo a intervenção dos distintos atores vinculados ao setor, de forma prévia à aprovação da modificação do referido Regulamento.
A proposta de modificação busca fortalecer a proteção dos direitos dos usuários e adequar a regulamentação às necessidades identificadas durante a aplicação da norma vigente. Para isso, reúne a experiência acumulada pelo Ositrán, as contribuições obtidas durante a realização de consultas públicas e a avaliação da casuística apresentada.
Canais para o envio de comentários:
Os interessados poderão enviar seus comentários e sugestões até 14 de agosto de 2026, através dos seguintes canais:
O projeto de modificação do Regulamento de Usuários das Infraestruturas de Transporte de Uso Público está disponível no portal institucional: https://www.gob.pe/institucion/ositran/normas-legales/8367887-036-2026-cd-ositran
Os comentários recebidos serão avaliados como parte do processo de revisão normativa e contribuirão para o fortalecimento de uma regulamentação mais eficiente, transparente e alinhada com as necessidades dos usuários da infraestrutura de transporte de uso público.
