Acordo Irã-Omã sobre Hormuz Enfrenta Sanções e Barreiras de Seguro

Por Jonathan Saul

LONDRES, 6 de agosto (Reuters) – Um acordo proposto entre o Irã e Omã que daria a Teerã o controle sobre os navios que entram no Golfo através do Estreito de Hormuz não é facilmente viável devido às sanções dos EUA e às cláusulas restritivas de seguro sobre quaisquer pagamentos, disseram quatro fontes da indústria.

Até os ataques aéreos EUA-Israel no final de fevereiro desencadearem a guerra no Irã, a estreita via navegável entre o Golfo e o Oceano Índico era a principal rota para cerca de um quinto do fornecimento mundial de petróleo e outros bens vitais. Era livremente aberta a todos os navios, sem taxas.

O controle do estreito tem sido o maior ponto de discórdia nos esforços para acabar com o conflito.

Sob a mais recente proposta, Teerã seria capaz de intervir, se necessário, com qualquer tráfego de entrada, enquanto o tráfego de saída seguiria uma rota entre o Irã e Omã, com autorização de saída concedida através de Omã após notificar o Irã, disse uma fonte iraniana sênior à Reuters esta semana.

A capacidade dos navios mercantes de navegar em vias navegáveis internacionais "com segurança, previsibilidade e sem impedimentos desnecessários é fundamental para cadeias de suprimentos resilientes, estabilidade econômica e segurança energética", disseram as principais associações de transporte marítimo do mundo em uma carta aberta esta semana.

A introdução de encargos obrigatórios através do estreito para taxas de trânsito ou serviço era "um pedágio em tudo, menos no nome", disse a carta, que foi enviada à agência de navegação da ONU.

"Isso estabeleceria um precedente que poderia minar o quadro jurídico internacionalmente reconhecido que rege os estreitos usados para navegação internacional e passagem de trânsito."

O que é conhecido como um esquema de separação de tráfego bidirecional foi adotado pela agência de navegação da ONU em 1968 com o acordo dos países da região. Ele criou o sistema atual de rotas de navios que dividiu os corredores de navegação através das águas iranianas e omanenses.

O Irã está buscando taxas entre 5% e 7% do preço das cargas de navios que usam o estreito, de acordo com o alto funcionário iraniano. Omã está discutindo taxas de cerca de 3%, enquanto Washington não quer taxas de forma alguma.

A Organização Marítima Internacional da ONU disse que não poderia comentar os relatórios das propostas.

Em julho, o conselho governamental da agência disse que os países ao redor do estreito deveriam garantir o "direito não discriminatório e desimpedido de passagem de trânsito de todos os navios" através do esquema de separação de tráfego e que a passagem deveria permanecer livre de quaisquer pedágios e encargos.

Para as companhias de navegação e comerciantes de petróleo, qualquer imposição de taxas cria grandes problemas de conformidade, dado que os EUA impuseram sanções à Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, que o Irã estabeleceu em maio para operar a via navegável.

O Tesouro dos EUA também proibiu pessoas dos EUA de receberem serviços do governo do Irã relacionados a uma "garantia de passagem segura".

Qualquer pagamento poderia levar ao congelamento de ativos, disseram as fontes da indústria. Elas se recusaram a ser identificadas devido à sensibilidade do assunto.

Uma complicação adicional é a introdução, no final de julho, pela Lloyd's Market Association, de uma cláusula para uso por seguradoras de guerra que encerra a cobertura de seguro para uma embarcação se ela tiver pago uma taxa de trânsito, pedágio ou outro encargo pela passagem através do Estreito de Hormuz.

Os navios que navegam pelo estreito precisam pagar um prêmio adicional de risco de guerra para garantir que tenham seguro caso seu navio seja danificado durante o trânsito.

"Sob a cláusula, as seguradoras não têm responsabilidade de indenizar tal pagamento e, onde tal pagamento foi feito, são dispensadas de obrigações em relação à embarcação relevante", disse a LMA em julho.

A LMA representa os interesses de todas as empresas de subscrição no mercado de seguros Lloyd's de Londres.

As companhias de navegação estavam em uma situação de "sinuca de bico", disse uma fonte da indústria de seguros, já que a redação da LMA proíbe as seguradoras de cobrir os armadores que pagam, enquanto o Irã pretende cobrar um pedágio.

(Reportagem de Jonathan Saul e Marwa Rashad; edição de Barbara Lewis)

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