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O Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Arsenio Domínguez, instou os Estados Membros a absterem-se de realizar ações que ponham em perigo os navios mercantes e a vida da gente do mar.
Na sua intervenção perante o Subcomité de Transporte de Cargas e Contentores da OMI, o Secretário-Geral alertou para as graves repercussões que as tensões geopolíticas têm sobre o setor do transporte marítimo.
"Estamos a chegar a um ponto em que estes conflitos estão a ser usados como pretexto para atacar navios mercantes e gente do mar inocente. Não usem estes conflitos para atacar gente do mar inocente", disse.
Desde que começou o atual conflito no Médio Oriente, em 28 de fevereiro, a OMI verificou 80 ataques contra o transporte marítimo internacional no estreito de Ormuz e seus arredores, que provocaram a morte de pelo menos 22 tripulantes e deixaram muitos outros feridos.
Segundo foi relatado, no Mar Negro e no Mar de Azov, ocorreram dezenas de vítimas mortais devido a ataques contra o transporte marítimo internacional nos últimos meses, embora seja difícil verificar os números exatos.
Os ataques no Mar Vermelho também foram retomados, e foram confirmadas quatro vítimas mortais no último ataque perpetrado pelo movimento Houthi contra um navio mercante em 11 de agosto.
O Secretário-Geral sublinhou que os ataques que ocorrem nestes conflitos não podem ser atribuídos a um único ator. "No estreito de Ormuz, não é apenas um país que ataca os navios mercantes. No Mar Negro e no Mar de Azov, não é apenas um país que ataca os navios mercantes".
Domínguez sublinhou que abordar as causas fundamentais destes conflitos geopolíticos excede o âmbito de competência da OMI, mas que o seu impacto é cada vez mais evidente no comércio marítimo mundial e nas operações de transporte marítimo.
Nessa linha, o alto funcionário das Nações Unidas instou os delegados a levantarem estas repercussões no transporte marítimo internacional perante os seus governos e nos fóruns internacionais pertinentes. Quando ocorrem interrupções nas operações de transporte marítimo, as consequências vão muito além do setor marítimo e afetam as economias, as cadeias de abastecimento e a vida quotidiana.
"Insto-vos a comunicar estas repercussões aos organismos pertinentes dos vossos países para que esta questão possa ser abordada no seio das Nações Unidas, conforme apropriado (…). Cabe a vocês, aos vossos governos e aos organismos pertinentes das Nações Unidas abordar as causas fundamentais e encontrar soluções", salientou.
A Secretaria da OMI está preparada e disposta a contribuir para a busca de soluções viáveis para o setor do transporte marítimo que os Estados Membros possam propor a nível técnico e operacional.
O Subcomité de Transporte de Cargas e Contentores (Subcomité CCC) reúne-se em Londres de 14 a 18 de setembro para debater questões de segurança relacionadas com o transporte marítimo de mercadorias perigosas, cargas a granel e contentores.
