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Os Estados Unidos levantaram as restrições de segurança impostas aos navios provenientes da Nigéria após mais de uma década.
Segundo anunciou o ministro nigeriano da Marinha e Economia Azul, Adegboyega Oyetola, prevê-se que a medida reduza os custos do transporte marítimo e impulsione a competitividade dos portos do país africano.
As Condições de Entrada (CoE) foram restrições impostas pela Guarda Costeira dos EUA em junho de 2014.
A regulamentação exigia que as embarcações com destino aos EUA que tivessem feito escala prévia em território nigeriano cumprissem rigorosos protocolos de proteção e se submetessem a inspeções reforçadas antes de entrar em suas águas territoriais.
Na época, a Guarda Costeira dos EUA apontou que os terminais nigerianos não mantinham medidas antiterroristas eficazes, argumentando deficiências no quadro legal do país, na supervisão da autoridade marítima designada e nos procedimentos de controle de acesso e manuseio de carga.
Oyetola explicou que o levantamento das restrições responde às melhorias implementadas na infraestrutura de segurança marítima e ao cumprimento do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).
Com esta medida, as embarcações que fizerem escala na Nigéria antes de navegar para os Estados Unidos não estarão mais sujeitas às exigências adicionais contempladas no referido programa.
Oyetola afirmou que a medida ajudará a agilizar os tempos de permanência dos navios, melhorará a pontualidade das rotas e aumentará a atratividade dos portos nigerianos para as companhias de navegação internacionais.
A Administração e Agência de Segurança Marítima da Nigéria indicou que a Guarda Costeira dos Estados Unidos realizou quatro avaliações das instalações portuárias e sistemas de segurança do país entre março de 2024 e abril de 2026.
Diversos atores da indústria há muito tempo argumentavam que essas restrições elevavam os custos operacionais devido às inspeções adicionais, às exigências documentais e aos protocolos de proteção, ao mesmo tempo em que causavam atrasos, fretes mais caros e um aumento nos prêmios de seguro.
