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ABUJA, 18 de agosto (Reuters) – Os Estados Unidos levantaram as restrições de segurança impostas a navios provenientes da Nigéria após mais de uma década, disse o Ministro da Economia Marinha e Azul, Adegboyega Oyetola, na terça-feira, numa medida que deverá reduzir os custos de transporte e impulsionar a competitividade dos portos nigerianos.
As restrições, conhecidas como Condições de Entrada (CoE), foram introduzidas pela Guarda Costeira dos EUA em junho de 2014 e exigiam que os navios com destino aos Estados Unidos que tivessem escalado recentemente em certos portos nigerianos cumprissem medidas de segurança adicionais e fossem submetidos a um escrutínio reforçado antes de entrar em águas americanas.
A Guarda Costeira afirmou que os portos nigerianos não mantinham medidas antiterrorismo eficazes, citando deficiências no quadro legal do país, na supervisão pela sua autoridade de segurança marítima designada, no controlo de acesso e nos procedimentos de manuseamento de carga.
Oyetola disse que a decisão seguiu melhorias no quadro de segurança marítima e na conformidade com o Código Internacional para a Segurança de Navios e Instalações Portuárias. As autoridades dos EUA não puderam ser imediatamente contactadas para comentar.
O levantamento das restrições significa que os navios que escalam portos nigerianos antes de navegar para os Estados Unidos deixarão de estar sujeitos aos requisitos de segurança adicionais impostos ao abrigo do programa.
Oyetola disse que a medida ajudaria a melhorar os tempos de resposta dos navios, aumentar a fiabilidade dos horários e tornar os portos nigerianos mais atraentes para as linhas de navegação internacionais.
A Guarda Costeira dos EUA realizou quatro avaliações dos sistemas de segurança marítima e instalações portuárias da Nigéria entre março de 2024 e abril de 2026, disse a Agência Nigeriana de Administração e Segurança Marítima.
Os participantes da indústria há muito argumentavam que as restrições aumentavam os custos operacionais através de inspeções adicionais, requisitos de documentação e procedimentos de segurança, ao mesmo tempo que contribuíam para atrasos, taxas de frete mais altas e custos de seguro aumentados.
