Com o propósito de fortalecer a participação cidadã e divulgar os principais desafios da infraestrutura de transporte de uso público frente ao Fenômeno El Niño (FEN), o Organismo Supervisor da Inversão em Infraestrutura de Transporte de Uso Público (Ositrán) realizou o Encontro Nacional dos Conselhos de Usuários 2026.
Sob o lema "25 anos fortalecendo a participação cidadã na infraestrutura de transporte de uso público", o evento reuniu representantes dos oito Conselhos de Usuários nacionais e regionais. Durante o encontro, foram apresentadas as ações que o Regulador vem desenvolvendo frente ao Fenômeno El Niño 2026-2027, bem como os principais desafios e projetos vinculados à infraestrutura de transporte.
A inauguração ficou a cargo do Ministro de Transportes e Comunicações, José Angello Tangherlini Casal, que ressaltou que o Ositrán "faz um trabalho técnico bastante importante para o MTC e é relevante poder contar com este órgão para poder melhorar a experiência dos usuários nas infraestruturas de transporte de uso público".
Por sua vez, a presidente do Conselho Diretivo do Ositrán, Verónica Zambrano Copello, apresentou os desafios na supervisão da infraestrutura concessionada diante do El Niño e precisou que "a supervisão busca que cada ator cumpra o papel que lhe corresponde: os concessionários devem manter e operar as infraestruturas, ativar seus mecanismos de resposta e restituir os serviços; enquanto o Ositrán supervisiona, fiscaliza, documenta e verifica o cumprimento das obrigações contratuais".
Explicou que a experiência do Regulador frente ao Niño Costero de 2017 e o ciclone Yaku de 2023 "permitiu identificar a importância de fortalecer a prevenção, contar com informação objetiva sobre o estado das infraestruturas e verificar oportunamente o cumprimento das obrigações dos concessionários".
Empresas concessionárias foram devidamente alertadas
"Baseados nos casos já vistos, o Ositrán vem reforçando uma estratégia fundada em antecipar, supervisionar e acreditar. Desde o início de 2026, alertamos as empresas concessionárias para que adotem as providências necessárias, além de reforçar a presença de engenheiros supervisores nas concessões", pontuou Verónica Zambrano perante os Conselhos de Usuários.
Entre as ações preventivas realizadas estão a identificação de pontos críticos, a verificação da manutenção de drenagens, bueiros, pontes e taludes, a revisão dos planos de contingência e a comprovação da disponibilidade de pessoal, equipamentos e recursos para atender emergências.
Além disso, a presidente do Ositrán sublinhou que é importante estabelecer mecanismos mais ágeis para revisar e aprovar os projetos de engenharia em situações de emergência, bem como assegurar mecanismos de financiamento contingente.
O Encontro Nacional dos Conselhos de Usuários 2026 concluiu ressaltando que a coordenação entre o Ositrán, o MTC, os concessionários e as demais entidades competentes é fundamental para responder oportunamente a eventos climáticos extremos e que a supervisão contratual é uma ferramenta preventiva e não apenas reativa, pois permite antecipar falhas, reduzir riscos e proteger a continuidade de infraestruturas críticas para o país.
Durante o encontro, que foi moderado pela economista Roxana Barrantes, também foram apresentados os projetos da ProInversión para a modernização e melhoria do Terceiro Grupo de Aeroportos, bem como os avanços para melhorar a conectividade das regiões Huánuco e San Martín por meio do Corredor Vial 4.
É importante ressaltar que os Conselhos de Usuários do Ositrán são espaços de participação cidadã que permitem expressar as necessidades dos usuários, apresentar problemas e formular propostas relacionadas com a qualidade e prestação dos serviços. Atualmente, são oito Conselhos de Usuários, quatro de abrangência nacional —Conselho de Usuários de Aeroportos, Portos, da Rede Viária e Ferroviários— e quatro de abrangência regional — Conselho de Usuários de Arequipa, Cusco, Loreto-San Martín e Piura—, formados no total por 63 representantes.
