Governo peruano anuncia medidas para a pesca industrial diante do El Niño

O Ministro da Produção, Juan Carlos Requejo, assinalou hoje que, diante dos efeitos do fenômeno El Niño, existe a necessidade de adotar medidas adicionais para a pesca industrial, considerando que a primeira temporada de captura de anchova alcançou apenas 20% da cota e foi encerrada pelo início da desova.

"O setor pesqueiro vem sofrendo desde o segundo trimestre do ano os impactos do fenômeno El Niño, pelo qual impulsionamos 19 medidas de reativação para a pesca artesanal. Mas também temos que implementar medidas para a pesca industrial que foi afetada tanto quanto a pesca artesanal", explicou.

"A pesca industrial teve uma primeira temporada norte-centro, a mais importante de anchova, onde somente foi possível capturar pouco mais de 20% da cota e já foi encerrada porque se iniciou a desova. Está pendente a implementação da segunda temporada de pesca, mas vamos ver como vêm as condições para abri-la porque estamos em permanente avaliação", acrescentou.

Durante sua apresentação perante a Comissão Bicameral de Orçamento do Congresso da República, Juan Carlos Requejo recordou que o Ministério da Produção declarou emergência no setor pesqueiro e aquícola.

"Esta afetação do fenômeno El Niño não somente exige medidas de reativação, mas também medidas que os ajudem e por isso declaramos emergência no setor pesqueiro e aquícola", indicou.

"A declaração de emergência serve para facilitar um tratamento financeiro diferenciado, evitar a deterioração da qualificação creditícia, ampliar prazos e conceder facilidades para dívidas e multas; além disso, está sendo gerenciado para que os trabalhadores pesqueiros industriais conservem suas prestações de segurança social, apesar de não receberem rendimentos desde abril", acrescentou.

O ministro explicou que em matéria de pesca e aquicultura o setor conta com cinco eixos estratégicos:

1. Basear as decisões em evidência científica e nos relatórios do Instituto do Mar do Peru (Imarpe)
2. Promover a infraestrutura pesqueira e aquícola
3. Impulsionar o consumo de pescado
4. Fortalecer a sanidade e inocuidade dos produtos hidrobiológicos
5. Implementar uma gestão regulatória oportuna e flexível

"Outro tema a destacar é que negociamos com o Ministério da Economia para que depois de muitos anos façamos um censo nacional para a pesca artesanal. Esta é uma ferramenta que viemos pedindo há muito tempo e é importante porque não podemos definir políticas adequadas em pesca e aquicultura sem este censo", disse.