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O Organismo Supervisor do Investimento em Infraestrutura de Transporte de Uso Público (Ositran) do Peru reduziu as tarifas aplicáveis aos serviços regulados no Novo Terminal de Contêineres no Terminal Portuário de Callao – Zona Sul, administrado pela DP World Callao, após aprovar o fator de produtividade aplicável ascendente a -4,44%.
A redução estará em vigor até 17 de agosto de 2030 e será aplicada às tarifas por metro de eslora – hora, bem como nos custos por contêiner com carga ou vazio de 20 pés ou 40 pés.
O organismo dispôs que "o fator de produtividade (…) será aplicado a cada ano, em conformidade com o Contrato de Concessão e o Regulamento Geral de Tarifas do Ositran, mediante a regra RPI – (-4,44%), onde RPI representa a inflação expressa em um índice geral de preços ao consumidor dos Estados Unidos da América".
Além disso, a resolução do Ositran definiu "estabelecer que a DP World Callao S.R.L. pode determinar livremente a estrutura tarifária no interior de cada uma das cestas dos serviços regulados indicados no artigo precedente, sem ultrapassar o limite indicado neste, em conformidade com os critérios e regras estabelecidos no Contrato de Concessão e no Regulamento Geral de Tarifas do Ositran".
De acordo com o documento, as tarifas reajustadas dos serviços regulados entrarão em vigor em um prazo que, no máximo, pode ser de até três meses.
