ANTAQ publica edital para arrendamento do terminal IQI16 no Porto de Itaqui

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o edital do Leilão nº 04/2026 para o arrendamento do terminal IQI16, localizado no Porto de Itaqui, em São Luís, estado do Maranhão. A área, de 21.829,92 metros quadrados, destina-se ao recebimento, movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes, e conta com capacidade estática de 70.000 toneladas e capacidade dinâmica anual estimada em 1,008 milhão de toneladas. O leilão está programado para o dia 9 de dezembro de 2026, às 14h, na sede da B3, em São Paulo.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil, o projeto de arrendamento do terminal IQI16 prevê R$ 147,01 milhões em investimentos para requalificar a área e ampliar a movimentação e o armazenamento de fertilizantes. O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou que a ampliação busca atender à demanda do agronegócio brasileiro, país que é o terceiro maior consumidor mundial de fertilizantes, com demanda anual entre 40 e 45 milhões de toneladas, das quais cerca de 80% provém do exterior. O funcionário ressaltou que as maiores oportunidades de crescimento para esse tipo de carga encontram-se nas regiões Norte e Nordeste do país, onde está localizado o Porto de Itaqui.

O contrato de arrendamento terá prazo inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, e a empresa vencedora será aquela que oferecer o maior valor de outorga pelo direito de explorar comercialmente a área. Para preservar a concorrência no mercado de fertilizantes do Complexo Portuário de Itaqui, o edital estabelece que os grupos econômicos cuja participação ultrapassar 40% após o arrendamento só poderão vencer a disputa caso não exista outra proposta válida.

De acordo com o calendário divulgado pela ANTAQ, o prazo para solicitar esclarecimentos sobre o edital se estende até 13 de novembro, enquanto as impugnações poderão ser apresentadas até 30 de novembro. As respostas aos esclarecimentos serão publicadas em 24 de novembro e a ata consolidada, junto com os resultados das impugnações, será divulgada em 3 de dezembro. O recebimento de documentos de representação, garantias e propostas de arrendamento está previsto para 4 de dezembro, e após o leilão, o vencedor deverá apresentar sua documentação de habilitação em 13 de janeiro de 2027, com período de recursos entre 22 e 26 de janeiro, cujos resultados serão conhecidos até 22 de fevereiro.